Resoluções da Câmara Setorial de Recursos Naturais 2013


  • Resolução n º 1 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 061/ 2008 em nome da Associação Médica de Goiás (Processo Administrativo n° 2007000 29004780) e dá outras providências.
  • Resolução n º 2 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 169/ 2010 em nome de Luciano Giroldo (Processo Administrativo n° 200900029008560 ) e dá outras providências.
  • Resolução n º 3 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 049/ 2010 em nome de Mauro César Antônio da Silva (Processo Administrativo n° 200900 029008576) e dá outras providências.
  • Resolução n º 4 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 007/ 2010 em nome de Cecília Pereira da Silveira (Processo Administrativo n° 200 900029009186) e dá outras providências.
  • Resolução n º 5 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 077/ 2010 em nome de Adriana de Freitas Pacheco (Processo Administrativo n° 2009000 29000766) e dá outras providências.
  • Resolução n º 6 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 078/ 2010 em nome de Adriana de Freitas Pacheco (Processo Administrativo n° 2009000 29000761) e dá outras providências.
  • Resolução n º 7 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 013/ 2009 em nome de Lusenrique Quintal (Processo Administrativo n° 200700029004758 ) e dá outras providências.
  • Resolução n º 8 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 089/ 2011 em nome de Fernando Andrade Pádua (Processo Administrativo n° 200700029 002321) e dá outras providências.
  • Resolução n º 9 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 010/ 2009 em nome de Lusenrique Quintal (Processo Administrativo n° 200700029004769 ) e dá outras providências.
  • Resolução n º 10 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 201/ 2010 em nome de Antônio Martins Neto (Processo Administrativo n° 2007000290 05435) e dá outras providências.
  • Resolução n º 11 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 021/ 2009 em nome de Lírio Riva (Processo Administrativo n° 200700029005404) e dá o utras providências.
  • Resolução n º 12 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 012/ 2009 em nome de Lusenrique Quintal (Processo Administrativo n° 200700029004757 ) e dá outras providências.
  • Resolução n º 13 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 200/ 2010 em nome de Leiliane de Souza Oliveira (Processo Administrativo n° 20070002 9004897) e dá outras providências.
  • Resolução n º 14 de 16 de abril de 2013  Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 091/ 2011 em nome de Daniel Caldeira Neto (Processo Administrativo n° 200700029 005465) e dá outras providências.
  • Resolução n º 15 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 055/ 2012 em nome de Roberval Luiz Pavan (Processo Administrativo n° 200700029004 883) e dá outras providências.
  • Resolução n º 16 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 035/ 2012 em nome de Carlos Barcelos Lima (Processo Administrativo n° 200700029 004863) e dá outras providências.
  • Resolução n º 17 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 158/ 2012 em nome de João Quirino da Silva (Processo Administrativo n° 20070002900545 7) e dá outras providências.
  • Resolução n º 18 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 050/ 2012 em nome de Lasa Lago Azul Ltda. (Processo Administrativo n° 200700029004 856) e dá outras providências.
  • Resolução n º 19 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 014/ 2008 em nome de Ernesto Gasparim (Processo Administrativo n° 20070002900487 2) e dá outras providências.
  • Resolução n º 20 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 077/ 2009 em nome de Toshio kimura (Processo Administrativo n° 200800029006260) e dá outras providências.
  • Resolução n º 21 de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 064/ 2011 em nome de Júlio Cézar Santos (Processo Administrativo n° 200900029009146) e dá outras providências.

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