Resolução nº 101 de 27 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21626, em nome de Sebastião de Fátima da Silva ME, conforme Processo nº 201100029001835. Resolução nº…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 101 – 200
Resolução nº 101 de 27 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21626, em nome de Sebastião de Fátima da Silva ME, conforme Processo nº 201100029001835. Resolução nº…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 1 – 100
Resolução nº 01 de 20 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09635, em nome da empresa Jurassic-Tur Transporte e Turismo Ltda., conforme Processo nº 200800029010061. Resolução nº…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 1 – 100
Resolução nº 01 de 20 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09635, em nome da empresa Jurassic-Tur Transporte e Turismo Ltda., conforme Processo nº 200800029010061. Resolução nº…
Resoluções da Câmara Setorial de Bens Desestatizados 2012
Resolução nº 01 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 005/2011 em nome da empresa Maia e Borba S/A, conforme processo nº 201100029007264.
Resoluções da Câmara Setorial de Bens Desestatizados 2012
Resolução nº 01 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 005/2011 em nome da empresa Maia e Borba S/A, conforme processo nº 201100029007264.
Resoluções da Câmara Setorial de Recursos Naturais 2012
Resolução n º 120 de 21 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 104/ 2012 em nome de João Carlos Prezzotto (Processo Administrativo n° 2008000290062 81) e dá outras providências. Resolução n º 119 de 21 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto…
Resoluções da Câmara Setorial de Recursos Naturais 2012
Resolução n º 120 de 21 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 104/ 2012 em nome de João Carlos Prezzotto (Processo Administrativo n° 2008000290062 81) e dá outras providências. Resolução n º 119 de 21 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto…
Atas das Sessões da Câmara Setorial de Recursos Naturais
Ata da 14ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Ata da 13ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Ata da 12ª Reunião Pública da Câmara Setorial de…
Atas das Sessões da Câmara Setorial de Recursos Naturais
Ata da 14ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Ata da 13ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Ata da 12ª Reunião Pública da Câmara Setorial de…
