Possibilidade de convênio entre as duas agências, para a regulação e fiscalização do saneamento, foi um dos assuntos discutidos em reunião, nesta sexta-feira (10/02)

A Agência Goiana de Regulação (AGR) recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/02), a visita do presidente da Agência de Regulação de Anápolis (ARM), Robson Torres, que tratou de assuntos relativos à regulação dos serviços públicos naquele município. Durante reunião com o presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, eles discutiram inclusive a possibilidade de efetivação de um convênio entre as duas agências para a regulação e a fiscalização dos serviços de saneamento básico de Anápolis prestados pela empresa Saneamento de Goiás S/A (Saneago). O encontro contou com a participação do gerente de Saneamento, Eduardo Henrique da Cunha, e do chefe de Gabinete, Thiago Nepomuceno.

O presidente Wagner Gomes ressaltou ao titular da agência municipal de Anápolis que a AGR respeita a autonomia das agências municipais, mas que o trabalho em parceria é importante para uma regulação mais efetiva. “O estado é muito grande, e precisamos dessa atuação conjunta, e vemos com bons olhos essa parceria com a ARM”, disse. Atualmente, a AGR já tem convênio com as agências reguladoras de Goiânia (AR) e de Rio Verde (Amae), além de convênios com 22 municípios. 

Na reunião, o gerente de Saneamento, Eduardo Henrique da Cunha, falou dos benefícios que traria para o município de Anápolis uma parceria com a AGR, que já está há 23 anos regulando e fiscalizando o saneamento em Goiás. Entre as principais vantagens, conforme lembrou, estão a de contar com a agência estadual nos estudos de revisão tarifária, no acompanhamento dos contratos e na revisão do plano municipal de saneamento. 

Robson Torres, por sua vez, afirmou que sairá em defesa de um possível convênio entre a sua agência e a agência estadual, como forma de se alcançar uma maior atenção em relação aos serviços de água e esgotos na cidade de Anápolis. Ele reconheceu a abrangência do trabalho que é realizado pela AGR e a expertise dos profissionais gestores e técnicos que atuam na regulação, na fiscalização e também no atendimento aos usuários dos serviços públicos.

Ainda na reunião, Robson Torres destacou o trabalho feito pela Ouvidoria Setorial da AGR, que mantém um sistema de atendimento diretamente ligado aos sistemas das operadoras de saneamento e energia. Falou que, numa possível parceria, a manutenção dos canais de ouvidoria da AGR na conta de água, por exemplo, será um ponto a ser considerado, uma vez que, por ter sido criada recentemente, a agência municipal ainda não está dotada das condições necessárias ao atendimento e encaminhamento de soluções aos consumidores. Recentemente, a Ouvidoria da AGR passou a atender automaticamente os usuários sem a necessidade de interferência do atendente no primeiro momento, direcionando-os à Saneago ou à Equatorial, caso não tenham sido atendidos ainda pelas prestadoras.

Robson Torres observou que está buscando o fortalecimento da agência municipal de Anápolis, ainda em estruturação, e que uma parceria com a Agência Goiana de Regulação traria benefícios à população anapolina, e para a própria ARM, com a troca de experiências e o trabalho conjunto para elevar a qualidade da regulação. 

Durante o encontro, foi discutida, ainda, a situação do terminal rodoviário de passageiros de Anápolis. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás