Autarquia alcançou o primeiro lugar, ao cumprir todos os requisitos exigidos nesta edição do Prêmio, ao lado de 35 outros órgãos estaduais. No ranking do Programa de Compliance Público, agência conquista o 8o lugar do Grupo 1, com 70,41 pontos 

A Agência Goiana de Regulação (AGR) conquistou mais um Selo Ouro do Prêmio Goiás Mais Transparente, promovido pelo Governo de Goiás, no âmbito do Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás. O presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, o ouvidor Setorial, Francisco Vieira de Macedo, e o coordenador de Compliance, Hugo de Assis Furtado, participaram da solenidade de premiação, nesta quinta-feira (08/12), no auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), durante as atividades da Semana Internacional de Combate à Corrupção, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A AGR cumpriu todos os requisitos exigidos nesta edição do Prêmio, ao lado de 35 outros órgãos estaduais que alcançaram nota máxima de 100 pontos nos seus Portais da Transparência, conforme avaliação realizada pela CGE, seguindo a metodologia da Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O objetivo do prêmio é aprimorar a transparência das informações prestadas aos cidadãos. Foram avaliadas as páginas de acesso à informação de 49 órgãos e entidades estaduais, sendo 37 da administração direta e 12 da administração indireta. 

Segundo o controlador-geral Henrique Ziller, na edição deste ano, observou-se um aumento do índice de todas as páginas de acesso à informação dos órgãos estaduais. Nos anos anteriores, a média de transparência foi alta, no entanto, apenas três órgãos chegaram a 100% de conformidade. O prêmio estimula o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa e passiva. Em média, cada página de acesso à informação teve 160 itens avaliados, após uma consultoria prévia da CGE. 

O prêmio leva em conta várias legislações correlatas à área, como a Lei de Acesso à Informação (LAI) Federal, a LAI de Goiás e resoluções da Atricon, num total de 22 normas, o que configura um dos rankings mais rigorosos do Brasil. Em 2022, com o foco de ampliar a consultoria e a parceria junto aos órgãos, a CGE acrescentou uma fase de correção orientada ao longo do processo, o que elevou a média da administração direta para 98,94% e da administração indireta para 93,08%, um dos melhores índices entre os estados brasileiros.

Durante a solenidade de premiação, o controlador-geral apresentou o novo Portal de Transparência do Governo de Goiás e o Portal de Dados Abertos da CGE. 

AGR Mais Transparente

Após a premiação, o presidente Wagner Oliveira Gomes afirmou, em entrevista à TV Brasil Central, que a AGR tem avançado muito na governança pública e que o prêmio Goiás Mais Transparente vem certificar o trabalho da equipe da agência que prima pela transparência. “A AGR é um grande provedor de informações de interesse público. Colocamos no ar um novo portal, entre outras ações. Recebo com satisfação esse prêmio, em nome de todos da agência e, em especial, do nosso ouvidor, Francisco Vieira de Macedo, que tem liderado esse processo na AGR", disse.

Wagner Gomes também rendeu homenagens ao governador por ter implementado de forma corajosa e ousada o Programa de Compliance Público no Estado; e ao controlador-geral, Henrique Ziller, que tem liderado o programa. “Todo o Estado de Goiás está de parabéns”, destacou o conselheiro presidente da AGR. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás