Edição do curso em língua portuguesa contou com a participação de cinco servidores da Agência Goiana de Regulação. Todos foram aprovados. Um dos projetos em que trabalharam foi selecionado para apresentação final

Os cinco servidores da Agência Goiana de Regulação (AGR) inscritos no curso Regulatory Delivery em língua portuguesa concluíram, nesta sexta-feira (28/10), as atividades do treinamento, oferecido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), em parceria com a Escola de Regulação de Florença (Florence School of Regulation (FSR), integrante do European University Institute. Um dos oito projetos selecionados para apresentação final foi sobre “Transporte de passageiros: estudo de caso de benefício de gratuidade para acompanhantes de PcD”, que teve a participação da gerente da Secretaria-Geral da AGR, Daniela Fleury Garcia. 

O projeto apresentado por Daniela foi feito em grupo. Além dela, desenvolveram o tema “Transporte. Digitalização”, Eliézer Bora (Concessionária CPFL Energia), Luis Alberto Nespolo (presidente da AGER/MT), e Alan Macabeu e Álvaro Neto (ambos do Ministério da Infraestrutura). Todos os grupos foram compostos por cinco pessoas. Durante o curso, foram feitos 23 trabalhos, e, destes, 8 foram selecionados para apresentação, a maioria de casos de São Paulo. 

O curso teve a duração de cinco semanas, com fóruns de discussão, aulas ao vivo, com atividades, provas, leitura e pesquisa, workshop e desenvolvimento de projetos nas diferentes áreas reguladas no Brasil, entre elas a de Saneamento, Energia, Gás, Digitalização e Mobilidade Elétrica e Transporte. Ao final os participantes foram certificados nas categorias: Participação (Investigator), Conclusão (Advocate) e o de Excelência (Master Level). 

Base teórica e prática
“O treinamento combina visões teóricas e práticas sobre como avaliar os benefícios reglatórios, bem como os produtos e resultados das autoridades regulatórias, sob diferentes perspectivas econômicas, sociais e jurídicas”, afirma a gerente Daniela Fleury. Conforme destaca a gestora da Secretaria-Geral da AGR, “o curso fornece uma base teórica abrangente e exemplos da evolução de dois modelos de governança experimentados na Europa, comparando-os com iniciativas inovadoras na América do Sul, Ásia e África”. 

Participaram do curso, pela AGR, além de Daniela Fleury, os servidores: Bianca Rocha, da Coordenação de Comunicação; Camila Nicolai, da Procuradoria Setorial; Giovanna Marques, da Presidência; e Gustavo Kossa, da Secretaria-Geral. Bianca desenvolveu o tema de Energia, com o projeto “Descentralização de Recursos Energéticos”. Para Bianca, o curso possibilitou uma aprendizagem muito significativa e esclarecedora em relação ao tema regulação. “Através da troca de experiências, leitura, estudo e todas as atividades propostas pelo curso, pude ampliar minha consciência e desenvolver um olhar mais observador e crítico sobre a regulação”, comenta.

Camila Nicolai trabalhou o tema de Saneamento no projeto “Avaliação da base de ativos regulatória para fins indenizatórios”; Giovanna Marques, no tema Transporte, participou do projeto “Regulamentação de Medidas para a preservação da continuidade dos de transporte público em função da redução de receita tarifária decorrente da pandemia de Covid-19. Gustavo Kossa trabalhou no projeto “Termos de autorização para o transporte intermunicipal de passageiros no estado de Goiás”. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás