Encontro realizado nessa quarta-feira promoveu a troca de experiências entre as agências reguladoras, com destaque para a gestão de microrregiões e os resultados operacionais de Goiás

A Agência Goiana de Regulação (AGR) recebeu, na última quarta-feira (28/01), representantes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) para uma agenda técnica focada na troca de experiências e métodos de gestão. A visita teve como pauta central o funcionamento da regulação compartilhada, modelo adotado em Goiás que integra o Estado e os municípios na fiscalização e normatização dos serviços de saneamento básico.

A programação teve início pela manhã com uma exposição institucional conduzida pelo presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes. Durante a apresentação, foram detalhados a trajetória da autarquia e os indicadores de desempenho da atual gestão. Entre os pontos abordados, estiveram a evolução na fiscalização do transporte regular de passageiros, a implementação de novas tecnologias de fiscalização e o superávit orçamentário registrado no exercício de 2024.

No período da tarde, as atividades se concentraram na apresentação técnica do modelo de Regulação Compartilhada. O diretor de Regulação e Fiscalização da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, explicou o funcionamento das microrregiões de saneamento e a metodologia utilizada nos processos de revisão tarifária. A discussão contou com a participação de representantes das agências reguladoras municipais de Goiânia (AR) e de Anápolis (ARM), evidenciando a aplicação prática da atuação conjunta entre os órgãos estaduais e municipais.

Para o diretor-presidente da Ager-MT, Luis Alberto Nespolo, o contato direto com as práticas adotadas em Goiás contribui para a eficiência administrativa. “A regulação compartilhada realizada junto com as agências municipais serve de inspiração. Na Ager, também trabalhamos nessa direção e buscamos absorver experiências para não ‘reinventar a roda’. É um exemplo de busca pela harmonia na regulação, condição necessária para que as políticas públicas sejam perenes e alcancem a universalização do saneamento básico no Brasil”, avaliou.

O presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, destacou que a cooperação entre as agências permite aprimorar processos internos e evitar o isolamento institucional. “É fundamental que o ambiente da regulação promova esse espírito de colaboração. Assim como buscamos referências quando visitamos a Ager-MT, agora compartilhamos nossas vivências. Essa troca de informações impede que a gestão fique fechada em si mesma e favorece o desenvolvimento técnico das equipes”, afirmou.

A visita técnica mobilizou gestores das duas agências estaduais e de órgãos municipais. Pela AGR, participaram da recepção a diretora de Gestão Integrada, Andrea Bonanato Estrela, o chefe de Gabinete, Breno Pereira da Silva, e o assessor especial da presidência, Thiago Nepomuceno Carvalho. As reuniões contaram ainda com os gerentes Patrícia Silva Caceres (Saneamento), Delano Pádua Pacheco (Transportes), Rafael Barbosa de Carvalho (Regulação Econômica), Gustavo Esteves Kossa (Apoio Administrativo) e Jorge Pereira da Silva (Energia).

A comitiva da Ager-MT foi composta, além do presidente Luis Alberto Nespolo, pelo regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, e pelo assessor técnico Maurício Lobo Junior. Representando a regulação municipal, estiveram presentes o diretor de Regulação da AR de Goiânia, Severiano Junior, em nome do presidente Hudson Novais, e o presidente da Agência Reguladora de Anápolis, Paulo Vitor Marques.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás