Universidade Estadual de Goiás
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00.
LEI Nº 19.285, DE 04 DE MAIO DE 2016-Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás
DECRETO Nº 8.625, DE 07 DE ABRIL DE 2016 – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG -, aprovado pelo Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011.
LEI Nº 19.239, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel que especifica à Universidade Estadual de Goiás -UEG- e dá outras providências
DECRETO Nº 8.625, DE 07 DE ABRIL DE 2016 – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG -, aprovado pelo Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 053, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 16.654.100,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 029, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 4.782,20
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 028, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 355.077,45.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 027, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 411.307,66
LEI Nº 19.216, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – Autoriza a alienação, mediante doação, dos imóveis que especifica, à Universidade Estadual de Goiás -UEG- e dá outras providências
LEI Nº 19.159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Autoriza a abertura de crédito especial à Universidade Estadual de Goiás -UEG-, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
LEI Nº 19.061, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – Autoriza a abertura de crédito especial à Universidade Estadual de Goiás -UEG-, no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).
LEI Nº 18.971, DE 23 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual de Goiás.
Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011 – Aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG.
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei n. 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.
Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011 – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.
Decreto nº 7.275, de 04 de abril de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Universidade Estadual de Goiás – UEG – e dá outras providências.
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “o”; art. 7º, II, “n”; art. 9º, VIII, “a” e anexo I, IV, m).
Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
Lei nº 17.087, de 02 de julho de 2010 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Docente do Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 16.835, de 15 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da área técnico-administrativa da Universidade Estadual de Goiás.
Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.
Lei nº 15.804, de 13 de novembro de 2006 – Cria as Unidades Universitárias da UEG que menciona e dá outras providências.
Lei nº 15.631, de 30 de março de 2006 – Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados que menciona e introduz alterações na Lei no 14.042, de 21 de dezembro de 2001, e nas Leis Delegadas nos 04 e 08, de 20 de junho de 2003 e 15 de outubro de 2003, respectivamente, e dá outras providências.
Lei no 15.406, de 07 de outubro de 2005 – Cria, na Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG, o cargo de Pró-Reitor de Administração, de provimento em comissão, altera denominação de cargo e de unidade administrativa básica da mesma Fundação e dá outras providências.
Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Lei nº 10.018, de 22 de maio de 1986 – Autoriza a criação da Universidade Estadual de Anápolis.
Lei nº 14.042, de 21 de dezembro de 2001 – Institui o Quadro da Carreira dos Docentes de Ensino Superior e do Pessoal Técnico-Administrativo da Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG e dá outras providências. (Art. 3º)
Lei nº 13.842, de 01 de junho de 2001 – Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Superior da Fundação Universidade Estadual de Goiás.
Lei nº 18.079, de 16 de julho de 2013 – Dispõe sobre o Quadro Transitório da Universidade Estadual de Goiás –UEG.
Lei nº 15.539, de 09 de janeiro de 2006 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Fundação Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 17.087, de 02 de julho de 2010 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Docente do Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.
