Secretaria de Estado de Cultura – SECULT

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

Legislação:

– Lei n 21.524, de 26 de Julho de  2022, – Altera a Lei nº 17.143, de 10 de setembro de 2010, que institui o Dia Estadual da Educação Ambiental     .

– Lei nº 21.111, de 29 de setembro de 2021 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências, e a Lei nº 20.115, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica e dá outras providências.

– Lei nº 21.111, de 29 de Setembro de 2021, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências, e a Lei nº 20.115, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica e dá outras providências.

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Decreto nº 9.817, de 22 de fevereiro de 2021, – Altera o Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, que regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.801, de 26 de janeiro de 2021 –  Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.528, de 7 de outubro de 2019.

– Portaria n° 08/2021 – SECULT – O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 212, da Lei Estadual nº. 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e no artigo 2º e seus parágrafos do Decreto nº. 9.572, de 05 de dezembro de 2019, e, ainda, considerando a relevância dos serviços afetos às atividades de correições e disciplina, como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços públicos, RESOLVE:

– Decreto nº 9.779, de 12 de janeiro de 2021, – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.