Processo: Concessão de Licença Prêmio

 


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Processo Corporativo: Concessão de Licença Prêmio

Definição: Conceder ao servidor licença-prêmio de três meses, a cada quinquênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do cargo.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:

– Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 e publicada em 29/02/1988

Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008 e publicada em 26/11/2008

 

Documentação:

Projeto de Otimização:


Relatório de Otimização de Processos

Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SEGPLAN – Gerência de Benefícios ao Servidor

 

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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos
escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720
 

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