Publicação mensal reúne informações importantes e atualizadas para quem atua na área de compras e contratos em todo o estado

A oitava edição do informativo Contratações em Foco, produzido pela Subsecretaria de Logística e Patrimônio, por meio da Superintendência Central de Compras e Contratos, traz novidades relacionadas ao Sistema de Contratações do Estado, o Sislog. Com o objetivo de facilitar o dia a dia dos usuários, por meio de recursos automatizados, o sistema agora prevê o cálculo automático do percentual destinado às microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), nos casos em que a modalidade de concorrência adotada for ampla participação com cota reservada.

A nova edição apresenta também um panorama das decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com ênfase em temas diretamente ligados à rotina de compras e contratos administrativos. São abordados, entre outros assuntos, aspectos jurídicos envolvendo responsabilidade de gestores, critérios de qualificação técnica, sanções administrativas, consórcios em licitação e a aplicação das novas diretrizes da Lei nº 14.133/2021.

Elaborado com o apoio da Gerência de Normas e Padronização, o Contratações em Foco tem como objetivo difundir, de forma acessível e contínua, conteúdos relevantes e atualizados sobre contratações públicas, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência, a legalidade e a transparência. A publicação também visa apoiar a capacitação contínua dos servidores públicos que atuam na área, propiciando decisões mais assertivas, ágeis e alinhadas à legislação vigente.

Acesse aqui a 8ª edição do informativo Contratações em Foco

Quer conferir as edições anteriores do ‘Contratações em Foco’? Basta clicar em cada uma delas:

Contratações em Foco – Edição 7
Contratações em Foco – Edição 6
Contratações em Foco – Edição 5
Contratações em Foco – Edição 4
Contratações em Foco – Edição 3
Contratações em Foco – Edição 2
Contratações em Foco – Primeira Edição

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