Consulta Pública Parceria Público-Privada Vapt Vupt

O Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás – SEGPLAN, submete a todos os interessados, no período de 17/08/2016 a 16/09/2016, a Consulta Pública da Parceria Público-Privada do SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, conforme dispõe o Art. 10, VI da Lei Federal 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Os eventuais comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à SEGPLAN, até a data limite de 16 de setembro de 2016, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico ppp-vaptvupt@segplan.go.gov.br, acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando o ítem ou parte do texto do documento (minuta do edital ou anexos) a que se refere, em formato editável “.doc”.

Os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante em caso de empresa; nome e CPF, se pessoa física) e disponibilizar informações para contato (endereço, telefone e e-mail).

As contribuições recebidas serão divulgados na página eletrônica www.segplan.go.gov.br/post/ver/214274/consulta-publica-ppp-vapt-vupt da PPP do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – VAPT VUPT, sem a identificação do responsável pela sugestão, admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais também sobre estes.

A Consulta Pública é composta dos seguintes documentos:

Preâmbulo Obrigações Lei 11.079 

Minuta de Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelos das declarações e dos compromissos previstos no Edital

Anexo III – Diretrizes para elaboração da Proposta Técnica

Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial

Anexo V – Minuta de Contrato de Concessão

Anexo VI – Mecanismo de Pagamento

Anexo VII – Índices de Desempenho e de Qualidade

Anexo VIII – Minuta de Contrato de Nomeação de Agente Garantidor

Anexo IX – Diretrizes Ambientais

Anexo X – Glossário

Anexo XI – Termo de Entrega de Bem Imóvel

Anexo XII – Termo de Cessão de Bem Móvel

Anexo XIII – Minuta Contrato de Penhor

 

Estudos Entregues (arquivos .zip)

1 – Modelatem Técnica (42,7MB)

2 – Modelagem Econômico-Financeira

3 – Modelagem Matriz de Risco PSC e VfM

Certificação FGV

 

Contribuições Recebidas

R – 01.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 02.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 03.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 04.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 05.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 06.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 07.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 08.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 09.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 10.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 11.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 12.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 13.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 14.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 15.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 16.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 17.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 18.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 19.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 20.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 21.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 22.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 23.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 24.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 25.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 26.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 26.2016 . Resposta Específica a Contribuição 1

R – 27.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 28.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 29.2016 . Resposta ao Questionamento

R – 30.2016 . Resposta ao Questionamento

Governo na palma da mão

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