Conselho Estadual da Juventude

SITE: Informativo

LEI DE CRIAÇÃO:

Decreto nº 7.558, de 23 de fevereiro de 2012 – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV – e dá outras providências.

TELEFONE(S) DE CONTATO:32011900

E-MAIL:conjuve@goias.gov.br

ENDEREÇO:Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 332, Setor Central, Goiânia, Goiás.

QTDE MEMBROS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: 15

QTDE MEMBROS TITULARES DA SOCIEDADE:  15

QTDE REUNIÕES MÊS:1

QTDE REUNIÕES EXTRAS /ANO:5

DURAÇÃO MÉDIA: 2 horas

JETON:Não

VALOR REUNIÃO:Não há.

OBRIGAÇÃO FEDERAL: Não localizada.

CÂMARAS TEMÁTICAS: Sim. Comissão de Educação, Comissão de Saúde e Comissão de Trabalho e Renda.

Competências e membros: – Decreto nº 7.558, de 23 de Fevereiro de 2012 – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV, e dá outras providências.

Legislação:

Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.

– Decreto nº 8.768, de 03 de outubro de 2016 – Altera o Decreto no 7.558, de 23 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV – e dá outras providências.

– Decreto de 09 de maio de 2016  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.

– Decreto nº 7.727, de 17 de setembro de 2012 – Institui a Central de Conselhos de Politicas de Enfrentamento às Drogas.

– Decreto nº 7.558, de 23 de Fevereiro de 2012 – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV, e dá outras providências.

– Decreto nº 7.380, de 27 de junho de 2011 – Cria o Sistema Estadual da Juventude – SISJUV – e o Sistema Estadual de Informação sobre a Juventude – SEIJ -, ambos na Secretaria de Estado de Articulação Institucional.

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 7.030, de 18 de novembro de 2009 – Revigora o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE – CONJUV e dá outras providências.

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 15.123, de 11 de fevereiro de 2005 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 5.634, de 08 de agosto de 2002 – Dá nova redação aos arts. 2º, inciso II, alínea “e” e 7º, inciso II do Decreto nº 5.611, de 27 de junho de 2002.

– Decreto nº 5.611, de 27 de junho de 2002 – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.

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