Check List para inserção de Plano de Trabalho no SICONV Acompanhamento Propostas SICONV Controle de Processos Convênio Modelo…
Sob-Demanda
Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial do Concedente Declaração de Entidade de Controle Social Declaração de Contrato Declaração de Compromisso Declaração de Entrega de Materiais Declaração cessão de uso de Espaço Físico…
Usuais
Declaração de Adimplência Declaração de Contrapartida Declaração não recebimento de recursos para o mesmo objeto…
Decretos
DECRETO Nº 7.594, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse…
Modelos de Documentos para anexar no Plano de Trabalho
Usuais Sob-Demanda…
Perguntas Frequentes – SICONV
Perguntas Frequentes-Orientações de acesso ao sistema, capacitação on line, entre outros…
Capacitação – SICONV
Capacitação-Orientações de acesso ao sistema, capacitação on line, entre outros…
Manuais – SICONV
Manuais do SICONV- Cadastramento de Convenente, Cadastramento de Propostas, Prestação de Contas, entre outros…
Legislações – União, temáticas, diversas
Diretrizes,Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e Jurisprudências da União Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 127, de 29 e Maio de 2008 – revogada em 1º de janeiro de 2012 Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507, de 24 de Novembro de 2011 – válida a…
