LEI Nº 19.332, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Altera dispositivo da Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012.  DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2016…

Lei nº 17.686, de 29 de junho de 2012 – Cria as unidades administrativas complementares e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana.  …

Decreto nº 7.439, de 06 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado das Cidades e dá outras providências.   Decreto nº 7.366, de 09 de…

Decreto nº 7.394, de 07 de julho de 2011 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e dá outras providências.   Decreto nº 7.366, de…

  DECRETO Nº 8.598, DE 09 DE MARÇO DE 2016 –Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e…

DECRETO Nº 8.681, DE 29 DE JUNHO DE 2016  – Institui Comitê Gestor de Políticas de Apoio ao Setor Florestal e Madeireiro em Goiás LEI Nº 19.365, DE 28…

  LEI Nº 19.368, DE 28 DE JUNHO DE 2016 –  Fica denominada PROFESSORA GERALDA DE ANDRADE, a Unidade Escolar situada no bairro Morada Nova, no Município de Goianésia-GO…

  DECRETO Nº 8.661, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Revoga o Decreto nº 7.388, de 07 de julho de 2011.  DECRETO ORÇAMENTÁRIO…

  LEI Nº 19.337, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras…

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.000.000,00…