LEI Nº 19.358, DE 21 DE JUNHO DE 2016 – Autoriza a alienação, mediante doação onerosa,…
Metrobus Transporte Coletivo S.A.
DECRETO Nº 8.676, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Altera procedimentos do Programa Transporte Cidadão para concessão de subsídio financeiro a usuários da linha de transporte coletivo denominada “Eixo Anhanguera”, altera dispositivo do…
Polícia Civil do Estado de Goiás
LEI Nº 19.326, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência…
Polícia Militar do Estado de Goiás
LEI Nº 19.326, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da…
Procuradoria-Geral do Estado
LEI Nº 19.324, DE 30 DE MAIO DE 2016 – Introduz alterações na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências. …
Universidade Estadual de Goiás
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00.
Secretaria de Estado da Saúde
LEI Nº 19.366, DE 28 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política de Orientação sobre a Síndrome de Down e cria a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no âmbito do Estado de Goiás…
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
DECRETO Nº 8.624, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Qualifica como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica …
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial
DECRETO Nº 8.678, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Altera o Decreto nº 8.599, de 15 de março…
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça
LEI Nº 19.332, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Altera dispositivo da Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 125, DE 25…
