LEI Nº 19.358, DE 21 DE JUNHO DE 2016 – Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel urbano que…

  DECRETO Nº 8.676, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Altera procedimentos do Programa Transporte Cidadão para concessão de subsídio financeiro a usuários da linha de transporte coletivo denominada “Eixo Anhanguera”, altera dispositivo do Decreto no 7.911,…

  LEI Nº 19.326, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência de Polícia…

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LEI Nº 19.324, DE 30 DE MAIO DE 2016 – Introduz alterações na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.  DECRETO…

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00.

 LEI Nº 19.366, DE 28 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política de Orientação sobre a Síndrome de Down e cria a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no âmbito do Estado de Goiás…

  DECRETO Nº 8.624, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Qualifica como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica  …

  DECRETO Nº 8.678, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Altera o Decreto nº 8.599, de 15 de março de 2016, que declarou…

LEI Nº 19.332, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Altera dispositivo da Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012.  DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2016…