AGETUR – Legislação 2012
Fale Conosco | |||||||
SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
– Lei nº 17.855, de 10 de dezembro de 2012 – Introduz alterações nas Leis nº 12.758, de 12 de dezembro de 1995, 13.049, de 16 de abril de 1997 e 13.550 de 11 de novembro de 1999.
– Lei nº 17.707, de 09 de julho de 2012 – Cria as unidades administrativas complementares e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, na Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo
– Decreto nº 7.628, de 23 de maio de 2012 – Dispõe sobre a instituição da Unidade de Coordenação de Projeto – UCP, em Goiás, do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR, e dá outras providências.