Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988.

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.

– Instrução Normativa nº 09-2015/SEGPLAN (29/10/2015), dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Portaria nº 68/2015 – Atribuições de Servidores junto à estrutura organizacional básica.

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015 – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015 – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015.

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015 – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.

– Lei nº 18.445, de 03 de abril de 2014 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.144, de 08 de abril de 2014 – Introduz alterações no Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011, que aprova o Regulamento da Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo.

– Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 7.851 de 27 de março de 2013  – Introduz alterações no Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Goiania de Turismo, aprovado pelo Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011.

– Lei nº 17.855, de 10 de dezembro de 2012 – Introduz alterações nas Leis nº 12.758, de 12 de dezembro de 1995, 13.049, de 16 de abril de 1997  e 13.550 de 11 de novembro de 1999.

– Lei nº 17.707, de 09 de julho de 2012 – Cria as unidades administrativas complementares e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, na Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo.

– Decreto nº 7.628, de 23 de maio de 2012 – Dispõe sobre a instituição da Unidade de Coordenação de Projeto – UCP, em Goiás, do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR, e dá outras providências.

– Decreto nº 7.496, de 29 de novembro de 2011 – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Turismo – GOIÁS TURISMO – , aprovado pelo – Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011.

– Lei nº 17.433, de 10 de outubro de 2011 – Altera a Lei nº 16.478, de 10 de fevereiro de 2009, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.

– Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011 – Aprova o Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Goiana de Turismo e dá outras providências.

– Lei nº 17.372, de 14 de julho de 2011 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 e dá outras providências.

– Decreto nº 7.351, de 25 de maio de 2011 – Institui o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE GOIÁS – e dá outras providências

– Decreto nº 7.272, de 28 de Março de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo e dá outras providências.

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências

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