O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead e da Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP, realizou ontem, 1º, a solenidade de entrega do Regulamento da DGAP. O regulamento é resultado da execução da primeira fase do Programa de Transformação da Gestão Pública, um conjunto de ações que permite o mapeamento e aperfeiçoamento dos processos institucionais de todas as secretarias e entidades da administração. O propósito é melhorar os serviços prestados pelo órgão ao cidadão.

A proposta da Sead, de um novo formato de gestão pública, com foco no cidadão e na otimização dos serviços, foi conduzida pela Superintendência Central de Transformação da Gestão Pública. A produção do regulamento da DGAP é o resultado de várias reuniões de trabalho, oficinas e cursos gerenciados pelo grupo de trabalho responsável pela condução. Os trabalhos tiveram início em junho deste ano.

O regulamento da DGAP, publicado no Diário Oficial do Estado pelo Decreto 9.517 de 2019, foi pioneiro no Estado e responde a uma das determinações da Lei da Reforma Administrativa, nº 20.491, de 25 de junho de 2019, do Governo de Goiás, que se estende a todas as pastas da estrutura pública do governo estadual a obrigatoriedade da elaboração dos regulamentos.

A partir do modelo do regulamento institucional aplicado na DGAP, a Sead dará sequência aos trabalhos do Programa de Transformação da Gestão Pública nas outras pastas do governo estadual, em obediência à referida lei, para que todas tenham seus regulamentos institucionais.

Apoio na elaboração dos regulamentos

Para o secretário Bruno D'Abadia, a Sead tem exercido um trabalho de cogestão, acompanhando e instruindo a evolução das tarefas junto aos órgãos e entidades, validando as competências e atribuições das unidades básicas e complementares das estruturas organizacionais, e oferecendo apoio técnico intensivo em todas as etapas do projeto. “A entrega dos regulamentos visa desburocratizar e inovar a gestão pública, aprimorar a qualidade do gasto público a fim de garantir a excelência no atendimento ao cidadão”, ressaltou.

Para o Diretor-Geral de Administração Penitenciária, Coronel Wellington Urzêda, os trabalhos concluídos significam uma maior profissionalização e eficiência nas obrigações do órgão em benefício da sociedade. “Isso reflete positivamente na tomadas de decisões. A execução do programa contribuirá de forma efetiva para a evolução do grau de maturidade de gestão da DGAP”, afirmou.

Homenagens

A DGAP e a Sead realizaram homenagens aos servidores que compõem o grupo de trabalho da Transformação do Serviço Público na administração penitenciária pela conclusão da primeira fase do programa, entre eles, a subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública, Lara Garcia Borges Ferreira; a Superintendente Central de Transformação da Gestão, Vânia de Carvalho Marçal Bareicha; o gerente de Governança Corporativa, Ovídio Alberto Rodrigues Laraich; o gerente do escritório de processos, Marcelo de Jesus Lima; o analista de gestão pública, Jonhatas Prado e a analista de processos, Denise Vieira da Silva Taquaray.

A partir da conclusão desta fase, a DGAP está apta a dar continuidade aos trabalhos para a Transformação da Gestão Pública por meio da otimização dos processos identificados na fase de elaboração da Cadeia de Valor. O intuito é promover o alinhamento entre estratégia e operação, realizando a gestão dos indicadores de desempenho e disseminando o conhecimento adquirido por todas as áreas da organização.

Comunicação Setorial – Sead e DGAP
Fotos: James Morais