Programas do Ministério da Integração Nacional
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CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA ATENDE A |
OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO) |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAMA |
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Estados Habilitados GO,MT,MS,DF |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal | Elaborar e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico para a promoção do ordenamento e da gestão ambiental territorial, através da promoção de estudos aplicados visando a elaboração de diagnósticos socioeconômicos, infraestruturais e ambientais de áreas de várzeas e alteradas da Amazônia Legal, bem como implantação de projetos de manejo e recuperação de áreas alteradas, em municípios em situação de risco ambiental ou municípios considerados estratégicos no contexto da pressão antrópica na Amazônia Legal, por meio de projetos pilotos de desenvolvimento econômico sustentável. | 26/11/2012 | 07/12/2012 | |||
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2040-Gestão de Riscos e Resposta a Desastres -SIH-Emendas Parlamentares |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIR$ 5.000.000,00GOIANIA PREFEITURA MUNICIPALR$ 30.500.000,00MUNICIPIO DE MINEIROS – PREFEITURA MUNICIPALR$ 500.000,00 |
Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio ás ações de defesa civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres; promover ações de pronta resposta de forma a restabelecer a ordem pública e a segurança da população em situações de desastre em âmbito nacional e expandir o mapeamento de áreas de riscos com foco em municípios recorrentemente afetados, enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil. |
26/03/2012 |
14/12/2012 |
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2040-Gestão de Riscos e Resposta a Desastres-SIH- Plano de Ação |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio às ações de defesa civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres; promover ações de pronta resposta de forma a restabelecer a ordem pública e a segurança da população em situações de desastre em âmbito nacional e expandir o mapeamento de áreas de riscos com foco em municípios recorrentemente afetados, enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil. |
15/05/2012 |
14/12/2012 |
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CENTRO-OESTE – DESENVOLVIMENTO MACROREGIONAL – 1430 |
Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
O Programa visa promover o desenvolvimento e integrar os instrumentos de crédito e de financiamento público para o desenvolvimento regional. O programa tem por objetivo a promoção do desenvolvimento e a integração dos instrumentos de crédito e de financiamento público ao desenvolvimento regional. |
01/02/2010 |
31/12/2012 |
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Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta de Proponente Específico do Concedente, Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar – TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL -R$ 1.100.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIASR$ 250.000,00 |
Estruturar e adensar Arranjos Produtivos Locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas, com vistas ao desenvolvimento sustentável, à competitividade e à superação das desigualdades regionais e da pobreza extrema, por meio da dinamização econômica e da inclusão produtiva |
11/04/2012 |
30/11/2012 |
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Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Desenvolver sistemas locais e regionais de inovação e projetos de incorporação e de difusão de tecnologias, através da Identificação e implementação de oportunidades de criação e desenvolvimento de empreendimentos inovadores; difusão e incorporação da inovação; fortalecimento da capacidade e dos processos produtivos e gerenciais; mobilização institucional e capacitação de recursos humanos; e a criação de um ambiente favorável à criação de novas oportunidades de mercado e de sistemas de comercialização para produtos e serviços. |
11/04/2012 |
31/10/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Capacitação – Convênio |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Apoiar o desenvolvimento humano investindo no aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e políticas de agentes de desenvolvimento que atuam na implementação da abordagem territorial, tais como: integrantes dos colegiados territoriais, membros das redes sociais de cooperação, lideranças, gestores públicos, representantes de segmentos sociais específicos (jovens, mulheres, pescadores artesanais, comunidades tradicionais), conselheiros, agricultores/as familiares, técnicos, membros de entidades parceiras governamentais e não governamentais. |
30/04/2012 |
30/11/2012 |
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Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
01/03/2012 |
30/03/2012 |
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2040 – GESTÃOO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES: AÇÃO 8348 – APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
09/03/2012 |
14/10/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
14/03/2012 |
31/05/2012 |
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Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou DF |
13/03/2012 |
31/05/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.
