Programas do Ministério da Cultura
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CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA ATENDE A |
OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO) |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRA |
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PAC Cidades Históricas – Patrimônio do Desenvolvimento e Cidadania
O PAC Cidades Históricas caracteriza-se por ser uma política transversal para a execução das ações pactuadas nos Planos de Ação desenvolvidos entre governo federal, governos estaduais, municípios e sociedade |
Administração, Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
O programa atua para reverter o subaproveitamento do potencial econômico e simbólico do patrimônio urbano e para a geração de renda e novos empregos. Promove a agregação social e afirmação de identidades, posicionando o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, além de contribuir para o ordenamento e planejamento do crescimento urbano das cidades. Busca também promover ações de reabilitação de imóveis e requalificação de espaços urbanos protegidos, viabiliza ações de saneamento ambiental, de melhoria do transporte público e implantação de habitações sociais em parceria com os demais órgãos do Governo Federal, intervindo em processos que aceleram a deterioração do patrimônio cultural. |
06/12/2012 |
14/12/2012 |
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Pesquisa e documentação da Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi Anexo 2 Roteiro de pesquisa.pdf Anexo 3 Orientações Gerais para a Captação de Vídeo, áudio e fotografia.pdf Anexo 5 Decl. Inst. Privadas.pdf Anexo 8 Inst p-blicas Adimpl-ncia e Contrapartida.pdf Anexo 9Formulário Recurso Administrativo.pdf Anexo 6 Declaração inst p-blicas.pdf EITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010_2012 – ARTE KUSIWA pintura corporal e arte gráfica Wajãpi.pdf |
Entidade Privada sem fins lucrativos,Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Realização de pesquisa e atualização da documentação referente à Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, bem cultural de natureza imaterial, nos termos e condições estabelecidos o Edital de Chamamento Público e respectivos anexos. O projeto deverá abarcar as atividades de coleta, produção, análise e sistematização de informações e dados textuais, fotográficos e audiovisuais de caráter etnográfico a ser realizado com base em metodologia de pesquisa antropológica. As atividades deverão ser realizadas na área de incidência do bem cultural, principalmente, na Terra Indígena Wajãpi no estado do Amapá. |
08/11/2012 |
23/11/2012 |
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Cultura, Preservação, Promoção e Acesso: ESTADO DE GOIÁS – GO |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal Beneficiário definido pela emenda parlamentar 28910003 – Estado de Goiás. R$ 100.000,00 |
Elaboração, implementação e avaliação de planos para a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro elaboração e execução de projetos de constituição, conservação e disponibilização de acervos de bens culturais; execução de obras e serviços de manutenção, conservação, restauração, infraestrutura, requalificação urbana, novas construções, instalações e sinalização, entre outros. |
30/10/2012 |
05/11/2012 |
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Mobilização e articulação de detentores de saberes vinculados à religiosidade de matriz africana em terreiros tombados pelo Iphan
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Entidade Privada sem fins lucrativos,Administração,Pública Municipal, Consórcio Público. Administração,Pública,Estadual ou do Distrito Federal.
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Ação de mobilização e articulação de detentores dos saberes vinculados à religiosidade de matriz africana, dentro do espaço dos terreiros tombados pelo IPHAN, para o planejamento de ações de preservação e salvaguarda dos bens culturais integrados que compõem a identidade cultural dessas comunidades |
27/10/2012
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12/11/2012 |
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Fomento a Projetos Culturais – Feira Internacional do Livro de Frankfurt de 2013 |
Entidade Privada sem fins lucrativos,Administração Pública municipal, Estadual ou do Distrito Federal
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Apresentação de projetos que admitam a organização da participação do Brasil como país homenageado da Feira Internacional do Livro de Frankfurt de 2013, ocasião em que o país marcará presença a fim de expandir o conhecimento da literatura e da cultura brasileira no exterior.
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25/10/2012 |
08/11/2012
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Fomento a Projetos Culturais – Projeto de Pesquisa e Formação de Pessoal de Bibliotecas Públicas |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Visa à criação, a formalização e a implementação de ações voltadas para o projeto de Pesquisa e Formação de Pessoal de Bibliotecas Públicas. |
28/09/2012 |
11/11/2012 |
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Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas – Projeto de Apoio a Instalação de Bibliotecas Públicas no Brasil |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Visa a criação, a formalização e a implementação de ações voltadas para o projeto de Apoio a Instalação de Bibliotecas Públicas no Brasil. |
28/09/2012 |
11/11/2012 |
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SE/DINC- Instalação de Espaços Culturais |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar (SECRETARIA DE CULTURA – SECULTR$ 500.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS-GOR$ 250.000,00) |
Visa a democratização do acesso. Cultura através de apoio a projetos de infraestrutura cultural, no que consiste em Construção e Reforma de Espaços Culturais, assim como a aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos. |
20/04/2012 |
30/11/2012 |
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DEMANDAS ESPONTÂNEAS 2012 |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Apoio à implantação e requalificação de Museus. |
24/05/2012 |
30/09/2012 |
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Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados sobre cultura afro-brasileira e patrimônio transversalizada por gênero, religião, etnia, cor/raça e/ou educação da população brasileira. |
20/04/2012 |
07/12/2012 |
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Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Apoio às ações de preservação, proteção, capacitação, manutenção, identificação e registro das comunidades quilombolas, negras tradicionais e de terreiros, difusão da expressão cultural própria dessas comunidades. Promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados para valorização, divulgação e preservação da cultura negra. |
20/04/2012 |
07/12/2012 |
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Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Reconhecer e preservar as celebrações, saberes e fazeres, formas de expressões e lugares destinados às manifestações culturais afro-brasileiras e promover atividades para o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos, tradicionais e de terreiros. |
20/04/2012 |
07/12/2012 |
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Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no País e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações. |
20/04/2012 |
07/12/2012 |
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Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. |
20/04/2012 |
07/12/2012 |
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PAC Cidades Históricas – Patrimônio Desenvolvimento Cidadania |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
O programa está aberto a todas as cidades que possuam patrimônio protegido ou em processo de proteção e que formulem planos de ação consistentes para enfrentar os problemas estruturais que afetam suas áreas históricas, para a promoção do desenvolvimento local a partir das potencialidades do seu patrimônio cultural, com a atuação integrada do setor público, privado e da sociedade, de forma a fortalecer egrada |
31/05/2012 |
14/12/2012 |
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Cultura: Preservação, Promoção e Acesso – Secretaria de Cultura do Estado de Goiás |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Preservação do Patrimônio Cultural – Academia Goiânia de Letras – AGL – Casa Colemar Natal e Silva – no Estado de Goiás |
25/05/2012 |
31/10/2012 |
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Cultura: Preservação, Promoção e Acesso – Chamada Pública do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – 2012 |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Projetos de apoio a manifestações e práticas culturais com proposição de atividades de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, geração de renda, organização de apresentações culturais como forma de valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades tradicionais formadores da sociedade brasileira e de contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural., apoio à organização e à mobilização comunitária. |
22/05/2012 |
02/10/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
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06/03/2012 |
31/12/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
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14/02/2012 |
31/12/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
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20/03/2012 |
30/08/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.
