PAI

 PROGRAMA INTEGRADOR

PROGRAMAS SUBORDINADOS

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS

                          GESTÃO     

 33 – PROGRAMA DE EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PROGRAMA AGENDA DE GESTÃO MUNICIPAL

1. Captação de recursos e incremento de receitas
2. Gestão e planejamento
3. Cooperação técnica
4. Melhor atendimento ao público
5. Financiamento municipal
6. Desenvolvimento Regional

PROGRAMA DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

1 – Meritocracia e desempenho

2 – Habitação para o servidor público / Construção Própria de Unidades Habitacionais ou em parceria com sindicatos do Servidor Público Estadual com Renda Familiar de até 6 Salários Mínimos(1.500 Unidades / Ano)

3 – Prevenção de Saúde do Servidor –

Implementar realização de exames básicos de saúde no local de exercício do servidor (órgãos e entidades do Poder Executivo)

4 – Aumento do valor do auxílio funeral

5 – Creches para os filhos dos servidores

6 – Empréstimos em  consignação – Facilitar acesso ao crédito dos servidores públicos a taxas acessíveis.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO (IPASGO)

1 -Melhoria e ampliação do atendimento ao Usuário do Ipasgo (Reestruturação Call Center, Reforma prédio Araguaia c/ Rua 15, Reforma Edifício Rio Vermelho, Reforma Campinas, Agendamento On-line)

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (ESCOLA DE GOVERNO)

1- Capacitação em :                                  
1.1. Capacitação de Alta direção                                             
1.2. Capacitação para melhoria do planejamento e da Gestão Pública
1.3. Capacitação para o Incremento de Receitas e Captação de Recursos
1.4. Capacitação para Formação de Gerentes
1.5. Agenda com municípios
1.6. Parceria com Fornecedores

PROGRAMA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 – Datacenter Central do Estado

2 – Solução Corporativa de Gestão Integrada

3 – Infraestrutura e aplicações para atendimento ao cidadão e usuários

4 – Rede Corporativa de Dados e Voz com novos recursos de conectividade

5 – Solução para automação do processo de monitoração de TIC

6 – Solução Corporativa de Gestão de Projetos e Processos

PROGRAMA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA

1 – Implementação da gestão estratégica de logística documental e informação arquivística

PROGRAMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

1 – Realizar levantamento ocupacional e avaliação dos imóveis do Estado

2 – Regularizar situação ocupacional dos imóveis do Estado

3 – Identificar imóveis passíveis de alienação

4 – Implementar ferramentas de TI para controle de bens móveis e imóveis

PROGRAMA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (AGR)

 1 – REALIZAR 7.500 FISCALIZAÇÕES (100%)  DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (transporte de passageiros, geração e distribuição de energia elétrica, saneamento básico, recursos hídricos e minerais, bens desestatizados, OS, OSCIP e PPP.)

 2 -MELHORAR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO

PROGRAMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA (GOIASPREV)

 1 -MODERNIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATRAVÉS DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E CENSO PREVIDENCIÁRIO

PROGRAMA DE GESTÃO TRANSPARENTE

 1 – LAI – Lei de Acesso à Informação Pública – Gestão Transparente

Ampliar os mecanismos de obtenção de informações e documentos sob a guarda de Órgãos e Entidades Públicas.

 2 – CGE – Fale Cidadão

Atendimento da Ouvidoria Geral através dos Vapt-Vupts e unidades eletrônicas nas prefeituras de todos os municípios do Estado.

PROGRAMA DE MELHORIA DA PRODUTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO

 1 – Programa de desburocratização e Gestão de processos Melhoria dos Processos burocráticos que emperram o devido andamento das ações na Administração Pública do Estado de Goiás.

2 – Programa de Recursos Humanos

3 – Programa de Desburocratização

4 – Monitoramento e Gerenciamento das ações de Governo

 5- Gerenciamento do PAI

Acompanhamento e monitoramento de 100%  dos projetos com Selo de Prioridade do Governo do Estado de Goiás para apresentar à Alta Administração informações para tomadas de decisão, a qualquer momento.

PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO (VAPT-VUPT E CONDOMÍNIOS PÚBLICOS)

 1 – Estruturação do Vapt Vupt Empresarial da JUCEG na Cidade de Goiânia

 2 – Implantação de 50 Condomínios Públicos de Serviço.

 3 – Ampliação do GOVERNO ELETRÔNICO – Manter o bom funcionamento das unidades fixas do Vapt Vupt e Promover a excelência na qualidade dos serviços públicos prestados à população.

 34- PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCREMENTO DE RECEITAS E QUALIDADE DE GASTOS

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

1-  Incrementar as receitas do Estado de Goiás, relativamente sobre a receita tributária:

1.1 – A meta de arrecadação para o ano de 2012 foi de 14,48% –  incluindo o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás-PROTEGE.

1.2- Sobre as receitas não-tributárias, as ações se direcionam para as linhas de operação de crédito com o BNDES/CAIXA, BIRD e o BID. Os valores previstos para esses contratos, para este ano e os subsequentes (2012-2015) são da ordem de R$ 3,5 bilhões de reais.

PROGRAMA DO ACORDO DE RESULTADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INCREMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS

1 – Goiás para Resultados  

Implantação do Modelo de Gestão para Resultados no Estado de Goiás através da contratualização de metas e indicadores de incremento de receitas, redução de despesas, melhoria do atendimento ao cidadão, programas e projetos prioritários e resultados finalísticos.

1.1.Metas de 2012:

• Assinatura de Acordos de Resultados de Incremento de Receitas Próprias e Captação de Recursos com 39 órgãos;

• Assinatura de Acordos de Resultados de Redução de Despesas e Qualificação do Gasto com 40 órgãos;

• Assinatura de Acordos de Resultados de Melhoria do Atendimento ao Cidadão com 10 órgãos;

• Assinatura de Acordos de Resultados Integrais com 03 órgãos.

1.2. Metas de 2013:

• Assinatura de Acordos de Resultados Integrais com 15 órgãos.

1.3. Metas de 2014:

• Assinatura de Acordos de Resultados Integrais com 30 órgãos.

PROGRAMA DO ACORDO DE RESULTADOS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E QUALIDADE DO GASTO

1- Pactuação de Acordos de Resultados para redução de despesas com 100% dos Órgãos.

 35 – PROGRAMA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

PROGRAMA DE DEFENSORIA PÚBLICA

1 – Implantação de Núcleo Regional da Defensoria em 20 municípios do Interior do Estado

2 –  Ampliação do atendimento da Defensoria na Capital, passado de 6.000 atendimentos mensais para 15.000

 3 – Implantação do Núcleo  Especializado no Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI, da SEMIRA

 4 –  Implantação do Núcleo de Atendimento ao Idoso, em parceria com a Secretaria Estadual da Cidadania e do Trabalho

 5 –  Ampliação da Banca Permanente de Conciliação.

PROGRAMA DE DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 1 – Redução de demandas judiciais contra a Adm Pública Estadual

PROGRAMA DE DEFESA TRABALHISTA

 1 – Redução de demandas judiciais na área trabalhista contra a Adm Pública Estadual

PROGRAMA DE PRECATÓRIOS

PROGRAMA DE RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA

 Estruturação da Execução Fiscal da Dívida Ativa – incremento da receita do Estado – efetividade de 2% de recuperação do estoque da dívida ativa – 2012-2014