Programas do Ministério do Trabalho e Emprego
CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA |
OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO) |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAM |
3800020120038 |
2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE – CP-SINE |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho. |
20/11/2012 |
31/12/2012 |
|
|
Resíduos Sólidos
|
Administração,Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta Voluntária Vários estados incluindo – GO
|
Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação atuantes com resíduos sólidos constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. |
30/10/2012
|
20/11/2012
|
|
|
ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA REDES DE COOPERAÇÃO ANEXO II – FORMULÁRIO PROJETO BÁSICO ANEXO III – DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ANEXO IV – TERMO DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO |
Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
APOIO E FORTALECIMENTO DE REDES DE COOPERAÇÃO CONSTITUÍDAS POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS EM CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS ECONÔMICOS TERRITORIAIS E SETORIAIS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS E SOLIDÁRIOS |
11/10/2012 |
11/11/2012 |
2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE – CP-SINE Descrição |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito FederalEste programa deverá ser utilizado para cadastramento de proposta de trabalho somente por proponente que já seja convenente de Convênio Plurianual Único – CPU. |
Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho. |
05/07/2012 |
30/09/2012 |
||
2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DE QSP – CP-QSP |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, no contexto da Qualificação Social e Profissional. |
10/07/2012 |
30/09/2012 |
||
Programa 2029- Programa Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária. |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
No exercício de 2012 a SENAES/MTE resolve realizar edital para a seleção de projetos que permitam implantação de uma REDE NACIONAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO E APOIO A ASSESSORIA TÉCNICA EM ECONOMIA SOLIDÁRIA – REDE CFES – enquanto um serviço nacional de promoção da formação e apoio a assessoria técnica em economia solidária visando à promoção do desenvolvimento territorial sustentável com superação da pobreza extrema. |
24/08/2012 |
08/10/2012 |
||
Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária – Ação 8138 – Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária – Emenda Parlamentar n° 19550003 – Dep. Joao Campos |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Finalidade da ação 8131 – Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária tem como finalidade constituir Centros Públicos de Economia Solidária nas diversas regiões do País, cujas instalações sejam localizadas prioritariamente nos municípios em que se desenvolvam atividades de economia solidária por governos locais ou instituições de reconhecida atuação nesse campo. |
23/05/2012 |
01/10/2012 |
||
Trabalho, Emprego e Renda – Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ – Emendas Parlamentares |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
19/03/2012 |
30/05/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/-> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.