Programas do Ministério do Trabalho e Emprego

 

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAM

38000

3800020120038

2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE – CP-SINE

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho.

20/11/2012

31/12/2012


38000

 

3800020120037

Termo de Referência.pdf

Resíduos Sólidos

 

Administração,Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta Voluntária

Vários estados incluindo – GO

 

 

Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação atuantes com resíduos sólidos constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.

30/10/2012

 

20/11/2012

 

 

38000

 

3800020120036

ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA REDES DE COOPERAÇÃO

ANEXO II – FORMULÁRIO PROJETO BÁSICO

ANEXO III – DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

ANEXO IV – TERMO DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO

ANEXO V – MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE ADESÃO A REDES DE COOPERAÇÃO

Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

APOIO E FORTALECIMENTO DE REDES DE COOPERAÇÃO CONSTITUÍDAS POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS EM CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS ECONÔMICOS TERRITORIAIS E SETORIAIS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS E SOLIDÁRIOS

11/10/2012

11/11/2012

38000

 3800020120027 

2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE – CP-SINE Descrição

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito FederalEste programa deverá ser utilizado para cadastramento de proposta de trabalho somente por proponente que já seja convenente de Convênio Plurianual Único – CPU.

Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho.

05/07/2012

30/09/2012

38000

3800020120028

2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DE QSP – CP-QSP

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, no contexto da Qualificação Social e Profissional.

10/07/2012

30/09/2012

38000

3800020120030

Programa 2029- Programa Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária.

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

No exercício de 2012 a SENAES/MTE resolve realizar edital para a seleção de projetos que permitam implantação de uma REDE NACIONAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO E APOIO A ASSESSORIA TÉCNICA EM ECONOMIA SOLIDÁRIA – REDE CFES – enquanto um serviço nacional de promoção da formação e apoio a assessoria técnica em economia solidária visando à promoção do desenvolvimento territorial sustentável com superação da pobreza extrema.

24/08/2012

08/10/2012

38000

3800020120026

Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária – Ação 8138 – Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária – Emenda Parlamentar n° 19550003 – Dep. Joao Campos

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Finalidade da ação 8131 – Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária tem como finalidade constituir Centros Públicos de Economia Solidária nas diversas regiões do País, cujas instalações sejam localizadas prioritariamente nos municípios em que se desenvolvam atividades de economia solidária por governos locais ou instituições de reconhecida atuação nesse campo.

23/05/2012

01/10/2012

38000

3800020120005

Trabalho, Emprego e Renda – Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ – Emendas Parlamentares

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 

19/03/2012

30/05/2012

 

 

https://www.convenios.gov.br/siconv/-> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.

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