Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA |
OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO) |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAM |
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PRONAF – Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produção de Tabaco |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Este programa visa atender a projetos de desenvolvimento rural sustentável em áreas produtoras de tabaco, com vistas a diversificação de produçao e renda. |
05/11/2012 |
31/12/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Capacitação – Contrato de Repasse
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Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
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Apoiar o desenvolvimento humano investindo no aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e políticas de agentes de desenvolvimento que atuam na implementação da abordagem territorial, tais como: integrantes dos colegiados territoriais, membros das redes sociais de cooperação, lideranças, gestores públicos, representantes de segmentos sociais específicos (jovens, mulheres, pescadores artesanais, comunidades tradicionais), conselheiros, agricultores/as familiares, técnicos, membros de entidades parceiras governamentais e não governamentais.
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08/10/2012
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30/11/2012
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2066 – Reforma Agrária e Ordenamento Fundiário |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Apoiar a estruturação de entidades de prevenção de tensão social no meio rural e combate à violência no campo. |
09/10/2012 |
16/10/2012 |
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Fomento à produção de tecnologias e de conhecimento apropriado para a agricultura familiar |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Apoio a projetos de validação, teste e disponibilização de tecnologias que respondam a demandas da agricultura familiar das diferentes regiões do país, de forma articulada com organizações governamentais e não governamentais que atuam na área de pesquisa e desenvolvimento. |
12/06/2012 |
30/11/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Agrobiodiversidade – Contrato de Repasse |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Promover ações de conhecimento, divulgação, valorização e fortalecimento de iniciativas territoriais de conservação e manejo sustentável da agrobiodiversidade visando a agregação de valor e melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional e das condições de vida das famílias rurais. |
05/11/2012 |
30/11/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Capacitação – Contrato de Repasse |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
. Apoiar o desenvolvimento humano investindo no aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e políticas de agentes de desenvolvimento que atuam na implementação da abordagem territorial, tais como: integrantes dos colegiados territoriais, membros das redes sociais de cooperação, lideranças, gestores públicos, representantes de segmentos sociais específicos (jovens, mulheres, pescadores artesanais, comunidades tradicionais), conselheiros, agricultores/as familiares, técnicos, membros de entidades parceiras governamentais e não governamentais. Esta ação visa a socialização conceitual em torno de temas correlatos ao desenvolvimento rural sustentável com abordagem territorial, como a gestão social (planejamento, organização, coordenação e controle social), dinamização econômica, gestão de planos e projetos específicos, comunicação e informação, educação do campo, articulação institucional da estratégia territorial. 2. A ação prevê também apoio a projetos inovadores de educação do campo, de articulação de redes sociais e de formação de agentes de desenvolvimento na perspectiva de enfrentamento a situações de extrema pobreza. |
30/04/2012 |
30/11/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Gestão PTDRS – Contrato de Repasse |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Desenvolver a médio prazo um processo de planejamento e gestão nos territórios rurais e da cidadania, por meio da criação de competências locais para a concepção, implementação e gestão de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, que instrumentalizem a articulação de políticas públicas das tres esferas de governo com as demandas dos territórios, do apoio a rede de colegiados de desenvolvimento rural, em especial os colegiados territoriais, e da formação de arranjos institucionais necessários à implementação dos PTDRS e respectivos projetos. |
30/04/2012 |
30/11/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Gestão de PTDRS – Convênio |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Consolidar, a médio prazo, o processo de planejamento e gestão dos territórios rurais apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais por intermédio do apoio à consolidação e ao fortalecimento dos Colegiados Territoriais e dos arranjos institucionais necessários à implementação consistente e articulada dos PTDRS e respectivos projetos territoriais. |
30/04/2012 |
30/11/2012 |
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Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Distrito Federal e entorno (SR-28). Ação Orçamentária 2110. Programa PPA – 2066. Atende à Adm. Pública Estadual ou Distrital. Dir. de Ord. da Estrutura Fundiária – DF. |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Regularizar as ocupações rurais em terras públicas federais e estaduais, fora da Amazônia Legal. Legalizar imóveis rurais e ratificar títulos na faixa de fronteira. |
20/03/2012 |
31/12/2012 |
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PRONERA – Superintendência Regional do INCRA do Goiás (SR/04 – GO) – Ações Orçamentárias 4474/6952/8370 – Programa PPA – 2066. Convênio. Diretoria de Desenvolvimento. |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
EJA/ALFABETIZAÇÃO/ESCOLARIZAÇÃO -Capacitar, alfabetizar, escolarizar em todos os níveis de Educação Básica jovens e adultos, que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não concluí-lo na idade própria, utilizando metodologias específicas para o campo. Dando-lhes condições de domínio da leitura e da escrita, além de conhecimentos básicos sobre sociedade e desenvolvimento sustentável, de forma a permitir a sua inserção social |
16/04/2012 |
30/11/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Infra-estrutura e Serviços – Contratos de Repasse |
Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
02/04/2012 |
30/11/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos |
01/03/2012 |
30/12/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos |
27/02/2012 |
12/03/2012 |
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CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA |
QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAMA |
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Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Estado de Goiás (SR04) |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
20/03/2012 |
31/12/2012 |
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TERRA SOL – (GO/SR04) Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás – Convenio |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
20/03/2012 |
31/05/2012 |
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Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
20/03/2012 |
31/12/2012 |
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Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Estado de Goiás (SR-04) |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
20/03/2012 |
31/12/2012 |
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TERRA SOL – (DF/SR28) Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
20/03/2012 |
31/05/2012 |
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Desenvolvimento Territorial – Infra-estrutura e Serviços – Contratos de Repasse |
Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
Proposta Voluntária |
02/04/2012 |
30/11/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos |
Proposta Voluntária |
27/02/2012 |
12/03/2012 |
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Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
20/03/2012 |
31/03/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
01/02/2012 |
15/12/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.
