Territórios da Cidadania

O Programa Territórios de Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável voltada às regiões brasileiras que mais precisam. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico local e regional e universalizar programas básicos de cidadania por meio da integração de ações dos governos Federal, estaduais e municipais, com participação da sociedade civil.

O território é formado por um conjunto de municípios com as mesmas características econômicas e ambientais e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o Estado, os territórios demonstram, de forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade. Isso facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões. O Programa tem como meta desenvolver ações coordenadas em 120 Territórios da Cidadania em todo o País. As primeiras 60 unidades começaram a ser atendidas com recursos em 2008. Em 2009, outros 60 Territórios vêm sendo beneficiados com ações e recursos.

Critérios de seleção dos Territórios

Ser território rural, conforme o Programa desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA);
Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
Concentração de Agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária;
Concentração de populações quilombolas, indígenas e de pescadores;
Número de beneficiários do Programa Bolsa Família;
Número de municípios com baixo dinamismo econômico;
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);
Ruralidade;
Propriedades ou políticas de governo, como Mesorregiões, Consads, Amazônia Legal, Arco Verde, Reservas Extrativistas e Bacia do São Francisco;
O mínimo de dois e o máximo de oito Territórios da Cidadania por Unidade da Federação.

No Estado de Goiás estão em andamento três Territórios da Cidadania. São eles:

Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros, englobando os municípios de Alto Paraíso, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás.

Território da Cidadania Vale do Paranã, englobando os municípios de Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio D’Abadia.

Território da Cidadania Vale do rio Vermelho, englobando os municípios de Buriti de Goiás, Carmo do Rio Verde, Córrego do Ouro, Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás e Uruana.

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