Consulta Pública Parceria Público-Privada Vapt Vupt
O Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás – SEGPLAN, submete a todos os interessados, no período de 17/08/2016 a 16/09/2016, a Consulta Pública da Parceria Público-Privada do SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, conforme dispõe o Art. 10, VI da Lei Federal 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Os eventuais comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à SEGPLAN, até a data limite de 16 de setembro de 2016, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico ppp-vaptvupt@segplan.go.gov.br, acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando o ítem ou parte do texto do documento (minuta do edital ou anexos) a que se refere, em formato editável “.doc”.
Os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante em caso de empresa; nome e CPF, se pessoa física) e disponibilizar informações para contato (endereço, telefone e e-mail).
As contribuições recebidas serão divulgados na página eletrônica www.segplan.go.gov.br/post/ver/214274/consulta-publica-ppp-vapt-vupt da PPP do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – VAPT VUPT, sem a identificação do responsável pela sugestão, admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais também sobre estes.
A Consulta Pública é composta dos seguintes documentos:
Preâmbulo Obrigações Lei 11.079
- Apêndice I – Demanda e Pontos de Atendimento Projetados
- Apêndice II – Quadro de Pessoal e Perfil de Cargos e Funções
- Apêndice III – Programa de Formação e Capacitação
- Apêndice IV – Mobiliário, Equipamentos Específicos e Utensílios
- Apêndice V – Especificações de Informática e Telecomunicações
- Apêndice VI – Especificação de Sistemas de Gestão e Apoio à Operação
- Apêndice VII – Modelo de Uniformes e Crachá Funcional
- Apêndice VIII – Indicadores de Desempenho
- Apêndice IX – Acordo de Níveis de Serviços
- Apêndice X – Diretrizes Projetos Arquitetônicos Engenharia
- Apêndice XI – Projeto Básico Referencial de Arquitetura
- Apêndice XII – Projeto Básico de Programação Visual
Anexo II – Modelos das declarações e dos compromissos previstos no Edital
Anexo III – Diretrizes para elaboração da Proposta Técnica
Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial
Anexo V – Minuta de Contrato de Concessão
Anexo VI – Mecanismo de Pagamento
Anexo VII – Índices de Desempenho e de Qualidade
Anexo VIII – Minuta de Contrato de Nomeação de Agente Garantidor
Anexo IX – Diretrizes Ambientais
Anexo XI – Termo de Entrega de Bem Imóvel
Anexo XII – Termo de Cessão de Bem Móvel
Anexo XIII – Minuta Contrato de Penhor
Estudos Entregues (arquivos .zip)
1 – Modelatem Técnica (42,7MB)
2 – Modelagem Econômico-Financeira
3 – Modelagem Matriz de Risco PSC e VfM
Contribuições Recebidas
R – 01.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 02.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 03.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 04.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 05.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 06.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 07.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 08.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 09.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 10.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 11.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 12.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 13.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 14.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 15.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 16.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 17.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 18.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 19.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 20.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 21.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 22.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 23.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 24.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 25.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 26.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 26.2016 . Resposta Específica a Contribuição 1
R – 27.2016 . Resposta ao Questionamento
R – 28.2016 . Resposta ao Questionamento
