Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 6.916 de 08 de maio de 2009 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências.

– Decreto nº 6.834 de 05 de dezembro de 2008 – Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de revitalização da Praça Pedro Ludovico Teixeira, desta Capital.

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Lei nº 15.795, de 04 de setembro de 2006 – Introduz alterações na estrutura organizacional básica e complementar da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL, e dá outras providências.

• A Gerência Executiva do Centro de Cultural, passa a denominar Gerência Executiva dos Centros Culturais (inc. II, do anexo XXXIII, da Lei Delegada n.º 08, de 15 de outubro de 2003;

• Cria as Gerências: Centro Cultural Oscar Niemeyer e do Centro Cultural Labibe Faiad de Catalão.

– Lei nº 15.676, de 02 de junho de 2006 – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, e dá outras providências.

– Lei n.º 15.647, de 09 de maio de 2006 – Cria o Centro Cultural Oscar Niemeyer e dá nome aos espaços culturais nele edificados.

– Lei nº 15.633, de 30 de março de 2006, vinculado a Agência Goiana Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL, destinado a apoiar a pesquisa, a criação e a circulação de obras de arte e a realização de atividades artísticas e/ou culturais.

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