Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 139) Lei nº 17.098, de 02 de…
Vantagem Pessoal
Lei nº 15.115, de 03 de fevereiro de 2005 – Dispõe sobre a conversão de Gratificação de Representação Especial – GRE em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI. (Vide Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 219-2/200 (200201901042)…
Abandono de Cargo
Lei nº 12.507, de 22 de dezembro de 1994 – Introduz alterações na Lei nº 12.124, de 13 de outubro de 1993, e dá outras providências. (Art. 179)…
Processo eletrônico nacional: uma solução universal de processo eletrônico
PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL: UMA SOLUÇÃO UNIVERSAL DE PROCESSO ELETRÔNICO Área de Atuação: T.I. e Governo Eletrônico Responsável: Carlos Eduardo Uchôa e Vinícius Leopoldino do Amaral Contato: carlos.uchoa@planejamento.gov.br e vinicius.amaral@planejamento.gov.br…
Planos de Cargos e Salários
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Novos cenários em BI: tomando decisões em situações críticas
NOVOS CENÁRIOS DE BI: TOMANDO DECISÕES EM SITUAÇÕES CRÍTICAS Área de Atuação: T.I. e Governo Eletrônico Responsável: Evancy Barbosa Barros ; Henilton Faria dos Santos; Wesckley Faria Gomes e…
