ATRIBUIÇÕES: – Propor novos projetos para impulsionar a realidade socioeconômica de acordo com as potencialidades regionais; – Diagnosticar e avaliar as vocações das regiões e dos setores; – Acompanhar a execução dos projetos estruturantes com foco regional e setorial; – Articular com as regiões de Planejamento e…
Gerência de Planejamento
ATRIBUIÇÕES: – Plano Estratégico do Governo – coordenar formulação e desdobramento em Programas e Ações; – PPA – coordenar elaboração, avaliar o desempenho físico-financeiro; – Apoiar elaboração da LOA e LDO; – Coordenar e gerenciar elaboração dos indicadores estratégicos e PPA; – Estabelecer critérios…
Superintendência Central de Planejamento
ATRIBUIÇÕES: – Plano Estratégico do Governo do Estado; – PPA; – Ações Governamentais; – Políticas Públicas; – Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão; – Portfólio de Projetos Estruturantes; – Fontes de recursos; – Inteligência estratégica; – Articulação e a integração dos órgãos/entidades do Governo;…
Mandato Eletivo
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 85, §2º, I). Lei…
Luto Oficial
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 362).
Comissão Permanente 2012
Pregão Presencial N° 01/2012Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de eletrodomésticos e artigos diversos para 05(cinco) unidades do Vapt Vupt.Data de abertura: 18/05/2012 às 08h e 30minTipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”Tipo Execução: PREGÃO PRESENCIAL Download do Edital Pregão…
Laudo Médico
Lei nº 17.034, de 02 de junho de 2010 – Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor. (Art. 2º-A, §3º e §4º). …
Junta Médica
Decreto nº 7.187, de 17 de novembro de 2010 – Aprova o Regulamento da Goiás Previdência –GOIASPREV–, criada pela Lei Complementar no 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (Art. 6º, V, VI; art. 16, VII e…
