Instrumento de Chamamento Público nº 02/2025 

Objeto: Chamamento público para o cadastro de municípios do Estado de Goiás, aptos a disponibilizar lotes regularizados, de sua propriedade, para construção de equipamentos públicos comunitários, no âmbito do programa GOIÁS POR TODOS – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.

• Termo de Referência 
• Anexo 1 do TR – Cartilha – Feira Coberta 
• Anexo 1 do TR – Cartilha – Sala de Velório
• Anexo 1 do TR – Cartilha – Conselho Tutelar
• Anexo 2 do TR – Checklist Documental
• Anexo 3 do TR – Apresentação do Programa Goiás por Todos
• Anexo 4 do TR – Modelo de Ofício 
• Anexo 5 do TR – Documento de Declaração sobre o valor do ISSQN e Informação do Código Tributário Municipal
• Anexo 6 do TR – Plano de Trabalho – Conselho Tutelar
• Anexo 6 do TR – Plano de Trabalho – Feira Coberta
• Anexo 6 do TR – Plano de Trabalho – Sala de Velório 
• Anexo 7 do TR – Licença Ambiental
• Extrato de Publicação do Avido de Chamamento Público nº 02/2025 – DOE