Atenção, prefeitos: cadastro das microrregiões

Os 246 prefeitos municipais convocados pelo Governo de Goiás para participar do lançamento das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) deverão fazer o cadastramento antes da realização do evento. Promovida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a cerimônia ocorrerá na quinta-feira (28/09), às 8h30, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em…

A divisão das Microrregiões de Saneamento Básico

MICRORREGIÃO OESTE – 88 MUNICÍPIOS Acreúna Doverlândia Montes Claros de Goiás Adelândia Edealina Montividiu Americano do Brasil Edéia Mossâmedes Amorinópolis Faina Nazário Anicuns Fazenda Nova Novo Brasil Aparecida do Rio Doce Firminópolis Palestina de Goiás Aporé Goiás Palmeiras de Goiás Araçu Goiatuba Palminópolis Aragarças Gouvelândia Paranaiguara Arenópolis Inaciolândia Paraúna…

1ª Assembleia Extraordinária dos Colegiados Microrregionais

O governador Ronaldo Caiado, na qualidade de representante legal das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) de Goiás, convoca os senhores prefeitos dos municípios goianos para a 1ª Assembleia Extraordinária dos Colegiados Microrregionais. O evento, em que serão instaladas as Microrregiões, ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023, a partir…

Microrregiões de Saneamento Básico

As Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) foram instituídas no Estado de Goiás pela Lei nº 182, de 23 de maio de 2023. A Lei 14.026/2020, conhecida como o novo marco regulatório do saneamento, que altera a Lei nº 11.445/2007 e dá outras providências, estabelece a necessidade da prestação regionalizada…

Conheça a Microrregião de Saneamento Básico Leste

Confira os municípios integrantes: Abadiânia, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Anápolis, Anhanguera, Buritinópolis, Cabeceiras, Caldas Novas, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campos Belos, Catalão, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis,…

Conheça a Microrregião de Saneamento Básico Oeste

Confira os municípios integrantes: Acreúna, Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Britânia, Buriti de Goiás, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Caçu, Caiapônia, Campestre de Goiás, Castelândia, Cezarina, Chapadão do…

Conheça a Microrregião de Saneamento Básico Centro

Confira os municípios integrantes: Abadia de Goiás, Água Fria de Goiás, Aloândia, Alto Horizonte, Amaralina, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Araguapaz, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Caturaí, Ceres, Crixás, Damolândia, Goianápolis,…

MSB – Legislação Aplicável

Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007  Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. Decreto Federal nº 8.211 de 21/03/2014 Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho…

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo