As Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) foram instituídas no Estado de Goiás pela Lei nº 182, de 23 de maio de 2023. A Lei 14.026/2020, conhecida como o novo marco regulatório do saneamento, que altera a Lei nº 11.445/2007 e dá outras providências, estabelece a necessidade da prestação regionalizada…
Conheça a Microrregião de Saneamento Básico Leste
Confira os municípios integrantes: Abadiânia, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Anápolis, Anhanguera, Buritinópolis, Cabeceiras, Caldas Novas, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campos Belos, Catalão, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis,…
Conheça a Microrregião de Saneamento Básico Oeste
Confira os municípios integrantes: Acreúna, Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Britânia, Buriti de Goiás, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Caçu, Caiapônia, Campestre de Goiás, Castelândia, Cezarina, Chapadão do…
Conheça a Microrregião de Saneamento Básico Centro
Confira os municípios integrantes: Abadia de Goiás, Água Fria de Goiás, Aloândia, Alto Horizonte, Amaralina, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Araguapaz, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Caturaí, Ceres, Crixás, Damolândia, Goianápolis,…
MSB – Legislação Aplicável
Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007 Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. Decreto Federal nº 8.211 de 21/03/2014 Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho…
Organograma MSB Oeste
Em construção.
Organograma MSB Leste
Em construção.
Organograma MSB Centro
Em construção.
