Acesso à informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023.
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
- Receita Estadual:
SEINFRA, FUNDEINFRA
Despesa
- Empenhos e Pagamentos:
SEINFRA, FUNDEINFRA - Gastos Governamentais:
SEINFRA, FUNDEINFRA - Execução Orçamentária:
SEINFRA, FUNDEINFRA - Gastos em Publicidade e Propaganda:
SEINFRA, FUNDEINFRA - Ordem cronológica de pagamentos
SEINFRA, FUNDEINFRA
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
- Pesquisa de satisfação
- Relatórios de Gestão de Ouvidoria – SEINFRA
O Fundo abaixo é administrado pela SEINFRA:
