A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) abre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas especializadas participarem por intermédio do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 Seinfra.

O objetivo é a obtenção de estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental, jurídico institucional e plano de negócio destinado à redução dos custos com as faturas de energia elétrica nas seguintes empresas jurisdicionadas à Seinfra – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e Saneamento de Goiás S/A (Saneago).

Este Edital estabelece os parâmetros e diretrizes a serem seguidos pelos interessados autorizados no âmbito do PMI, visando auxiliar a Seinfra na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou outros instrumentos indicados que melhor atendam ao interesse público.

Os interessados devem submeter os Requerimentos de Autorização dentro do período de 14 (quatorze) dias corridos, contados a partir do término do prazo original (26 de abril 2024). Portanto, o novo prazo final para envio dos Requerimentos de Autorização passa a ser o dia 10 de maio de 2024.

Quaisquer solicitações de informações devem ser encaminhadas para o e-mail: pmi.energia.seinfra@goias.gov.br.

Confira a documentação relativa ao PMI:

1 – Edital
2 – Anexo I – Termo de Referência
3 – Anexo II – Metodologia de avaliação e seleção dos estudos
4 – Anexo III – Análise dos itens do TR
5 – Anexo IV – Requerimento de manifestação de interesse
6 – Anexo V – Modelo de planos de estudos
7 – Anexo VI – Declaração de cessão de direitos autorais
8 – Aviso de Publicação
9 – Questionamento nº 01
10 – Questionamento nº 02
11 – Retificação nº 1 do Edital
12 – Retificação nº 2 do Edital e prorrogação do prazo original
13 – Questionamento nº 03
14 – Questionamento nº 04
15 – Reunião Virtual – dia 07/05, às 10h
16 – Respostas Reunião Virtual – dia 07/05, às 10h
17 – Comunicado da Comissão Especial de Avaliação
18 – Relatório Analítico (item 6.3 do Edital nº 002/2024/SEINFRA) 
19 – Termo de Autorização (item 7.1 do Edital nº 002/2024/SEINFRA) 
20 – Ata de Deliberação da Comissão Especial de Avaliação 
21 – Prorrogação de prazo para o envio dos estudos técnicos
22 – Portaria nº 328/2024 – Alteração da Composição da Comissão Especial de Avaliação
23 – Comunicado Prorrogação do Prazo Final de Entrega dos Estudos do PMI-Energia – Edital n.º 4/2024-Seinfra