Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA Nº 0434-22 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0434 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0432-22 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0432 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0431-22 – Transferência de FCPE – SGI | PORTARIA Nº 0431 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0427-22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Marcelo Resende Teodoro | PORTARIA Nº 0427 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0421-22 – Dispensa do ponto 2022 – RENATA RAULINA RIBEIRO RESENDE | PORTARIA Nº 0421 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0426 – 22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Leandro SABOYA Lima | PORTARIA Nº 0426 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0413-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Ten. PM Ninivi Maria Gontijo de Siqueira Pereira | PORTARIA Nº 0413 DE 26 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0410-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – TC PM Douglas Freire Santana | PORTARIA Nº 0410 DE 26 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0411-22 – Retorno ao orgão de origem PC – GILBERTO ALVES DA SILVA | PORTARIA Nº 0411 de 26 de abril DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0403-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Silvio Gonçalves Rios | PORTARIA Nº 0403 de 20 de abril de 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0869 de 16 de agosto de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jorcelino Oliveira de Jesus | PORTARIA Nº 0384 DE 20 DE ABRIL DE 2022 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0563 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0408-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Donizett Silva Martins | PORTARIA Nº 0408 DE 25 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0401-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM 35.359 THIAGO SIQUEIRA DIAS | PORTARIA Nº 0401 DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0344-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à SSP – 1º Ten. QOC HOLANDO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIOR | PORTARIA Nº 0344 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0343-22 – Retifica portaria n. 0359-2020 – Altera Símbolo FCPE designado | PORTARIA Nº 0343 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Retifica a Portaria nº 0359 2020 SSP que transferiu Função Comissionada do Poder Executivo 8211 FCPE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência q... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0342-22 – Retorno ao orgão de origem PC – Julio da Silva | PORTARIA Nº 0342 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0341-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º Tenente PM KARLA RÉSIO HAMÚ | PORTARIA Nº 0341 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0340-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Tenente-Coronel PM PATRICIA ARLE HATSUGAI | PORTARIA Nº 0340 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0339-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM Larissa Fernandes Cardoso | PORTARIA Nº 0339 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0338-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM Ivanda de Jesus Ribeiro Marques | PORTARIA Nº 0338 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |