Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0337-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento PM Eduardo Teodoro Lima | PORTARIA Nº 0337 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Sargento PM Cleusmar Cândido Pereira | PORTARIA Nº 0336 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Tenente PM Lígia Ferreira Pedroso | PORTARIA Nº 0335 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022 | 1 Data 18 3 2022 sexta feira 2 Pauta 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3 Local Sala de reuniões da Gerência de Captação de Recursos 8211 GECARE do Gabinete do Subsecretário sito na Avenida Anhanguera 7 364 Setor Aeroviário C... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0330-22 – Disposição de Servidor PC à SSP – Renata Raulina Ribeiro Resende | PORTARIA Nº 0330 DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0323-22 – Retorno ao orgão de origem PC – Márcio Antônio da Costa Santos | PORTARIA Nº 0323 DE 11 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0327-22 – Transferência de FCPE – DANILO JANUARIO para TARCIZIO ROCHA | PORTARIA Nº 0327 DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0324-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Renato de Barros Vasconcelos | PORTARIA Nº 0324 DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0320-22 – Revoga Portaria 0442-2019-SSP – Delega à SITSP atribuições do Observatório | PORTARIA Nº 0320 DE 8 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0312-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – ST CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO | PORTARIA Nº 0312 DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0318 – 22 – Disposição de Servidor DGAP à PC – Luana Andrade Rios | PORTARIA Nº 0318 DE 8 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 10.069, de 8 de abril de 2022 | Altera o Anexo III do Decreto nº 9 842 de 30 de março de 2021 que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e fixa as respectivas circunscrições ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313-22 – Dispensa do ponto 2022 – Antoniel Anisio Silva | PORTARIA Nº 0313 DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0315-22 – Dispensa do ponto 2022 – Priscilla Silva de Andrade | PORTARIA Nº 0315 DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0311-22 – Dispensa do ponto 2022 – Lucélia Alves de Miranda | PORTARIA Nº 0311 DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0307-22 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 024-2012 – Locação de imóvel SPTC | PORTARIA Nº 0307 DE 5 DE ABRIL DE 2022 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0724 DE 24 DE JULHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estad... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0306-22 – Transferência de Função Comissionada – SECGER | PORTARIA Nº 0306 DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO designado por meio do Decreto Estadual nº 23 770 de 1º de abril de 2022 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 20... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0286-22 – Revoga Portaria 0454-2019-SSP – Delega Competência à SGI | PORTARIA Nº 0286 DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vis... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0270-22 – Institui o Plano Estadual de Segurança e Defesa Social do Estado de Goiás. | PORTARIA Nº 0270 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Plano Estadual de Segurança e Defesa Social do Estado de Goiás... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0296-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – 3º SARGENTO QPPM ELVIS TEIXEIRA PEREIRA | PORTARIA Nº 0296 DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211... | 2022 |