Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0523-22 – Designação de FCPE – Jerônimo Carlos Venâncio Filho | PORTARIA Nº 0523 DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0521-22 – Alteração de FCPE – Retifica Portaria – SSP | PORTARIA Nº 0521 DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0518-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à SSP – WAGNER DIVINO DE FREITAS SILVA FILHO | PORTARIA Nº 0518 DE 25 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0509-22 – Dispensa do ponto 2022 – TALES GARCIA FERNANDES | PORTARIA Nº 0509 DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0508-22 – Dispensa do ponto 2022 – Elvys Cardoso de Oliveira | PORTARIA Nº 0508 DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0507-22 – Dispensa do ponto 2022 – José Florindo Júnior | PORTARIA Nº 0507 DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0506-22 – Dispensa do ponto 2022 – Salma Camilo Martins Neres | PORTARIA Nº 0506 DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0505-22 – Licença Prêmio – LUIZ CARLOS TAVARES | PORTARIA Nº 0505 DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0495-22 – Revoga Portaria 0041-2020-SSP – Gestor Fundo Rotativo CBMGO | PORTARIA Nº 0495 DE 18 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-22 – Altera a Portaria 0232-2019 – Supervisão no âmbito da SPTC | PORTARIA Nº 0481 DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário 8211 AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública para incluir a Supervisão... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0494-22 – Dispensa do ponto 2022 – Leandro Saboya Lima | PORTARIA Nº 0494 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0492-22 – Dispensa do ponto 2022 – Ninivi Maria Gontijo de Siqueira Pereira | PORTARIA Nº 0492 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0482 – 22 – Disposição de Servidores PC à SSP | PORTARIA Nº 0482 DE 16 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0491-22 – Dispensa do ponto 2022 – Lígia Ferreira Pedroso | PORTARIA Nº 0491 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0490-22 – Dispensa do ponto 2022 – Larissa Fernandes Cardoso | PORTARIA Nº 0490 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0489-22 – Dispensa do ponto 2022 – Ivanda de Jesus Ribeiro Marques | PORTARIA Nº 0489 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0488-22 – Dispensa do ponto 2022 – Eduardo Teodoro Lima | PORTARIA Nº 0488 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0487-22 – Dispensa do ponto 2022 – Cleusmar Cândido Pereira | PORTARIA Nº 0487 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0486-22 – Dispensa do ponto 2022 – THIAGO SIQUEIRA DIAS | PORTARIA Nº 0486 DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-22 – Revoga Portaria 0446-2022-SSP – Designa FCPE | PORTARIA Nº 0478 DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |