Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0592-17 – Licença Prêmio Parcial – Lorena Carvalho Gondim Godoi – Auxiliar de Laboratório Criminal | PORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0592 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0591-24 – Substituição Gestor e Suplente – Fundo a Fundo Nacional de Segurança Pública – PM – Exercício de 2023 | PORTARIA Nº 0591 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Substitui gestor e suplente do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0590-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0590 de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0590-17 – Licença Prêmio – Lanusse Helena Amaral Araujo – Agente de Segurança Prisiona | PORTARIA N 0590 2017 SSP Processo N 201600037000753 Portaria nº 0590 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0589-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0589 de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0589-17 – Licença Prêmio Parcial – Lilia Sntos Rodrigues da Silva Bitencourt – Auxiliar de Laboratório Criminal | PORTARIA N 0589 2017 SSP Processo N 201700016001964 Portaria nº 0589 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0588-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0588 de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0588-23 – Dispensa do ponto 2023 – João Victor Mendanha Costa | PORTARIA Nº 0588 de 17 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0588-17 – Licença Prêmio Parcial – Anísio Bezerra Tocantins Neto – Agente de Segurança Prisional | Portaria nº 0588 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0587-24 – Férias – DIOGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA substitui RENATA LORENA NEITZL DOS SANTOS – Gerente de Convênios | PORTARIA Nº 0587 DE 11 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0587-23 – Dispensa do ponto 2023 – Diana Chagas Araújo Lemes | PORTARIA Nº 0587 de 17 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0587-17 – Licença Prêmio – Luciano Martins Veloso – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0587 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0586-24 – Concede folga Servidor – Realização de exames médicos periódicos – ASO | PORTARIA Nº 0586 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Concede folga ao servidor lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública que realizar os exames médicos periódicos e ou complementares ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0586-22 – Dispensa do ponto 2022 – Érika Cristina da Silva | PORTARIA Nº 0586 de 15 de junho de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0586-17 – Licença Prêmio – Ernane dos Reis Mata – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0586 2017 SSP Processo N 201700016001965 Portaria nº 0586 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0585-22 – Dispensa do ponto 2022 – Luciano Pereira Leite | PORTARIA Nº 0585 DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0585-17 – Licença Prêmio – Iris Pereira da Silva – Agente de Segurança Prisional | Portaria nº 0585 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0584-24 – Encaminha à PC – Determinações judiciais – Exclusão de dados | PORTARIA Nº 0584 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Atribui à Delegacia Geral da Polícia Civil a responsabilidade pela adoção de providências necessárias para o cumprimento de decisões judiciais específicas PORTARIA Nº 0855 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Retifica a P... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0584-22 – Dispensa do ponto 2022 – Rafael da Gama Pinheiro | PORTARIA Nº 0584 DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0583-24 – Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR da 1ª CRPTC-SPTC | PORTARIA Nº 0583 DE 7 DE JUNHO DE 2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR da 1ª Coordenação Regional de Polícia Técnico Científica 1ª CRPTC SPTC ... | 2024 |