Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0603-17 – Aposntadoria – JULIO CEZAR BEZERRA DOS SANTOS – 201600007003121 – Agente Policial -Leis 51 e 59 | Portaria nº 0603 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que consta do Processo nº 201600007003121 notada... | 2017 |
Portarias | Portaria nº 0602/2023/SSP – Soldado PM *804* ANTÔNIO NALDIM MAGALHÃES | Portaria nº 0602 2023 SSP PORTARIA Nº 0684 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0602-22 – Transferência de FCPE – Regina de Sousa para Deusimar Rocha – GGDP | PORTARIA Nº 0602 DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0602-17 – Licença Prêmio – Willard Silva dos Santos – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0602 2017 SSP Processo N 201600016003981 Portaria nº 0602 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0601-17 – Licença Prêmio – Luciney Coelho Premio – Agente Segurança Prisional | PORTARIA N 0601 2017 SSP Processo N 201600016002360 Portaria nº 0601 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0600-24 – Progressão – Médico Legista – SPTC | PORTARIA Nº 0600 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Determina a Progressão na carreira de servidor integrante da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0600-17 – Licença Prêmio – Sheila Siqueira Costa – Assistente de Gestão Administrativa | PORTARIA N 0600 2017 SSP Processo N 201700016001896 Portaria nº 0600 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0599-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0599 de 14 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0599-17 – Licença Prêmio – Célio Nishicava – Médico Legista | PORTARIA N 0599 2017 SSP Processo N 201700016001825 Portaria nº 0599 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0598-24 – Designa servidores como representantes da SSP junto ao Sinesp | PORTARIA Nº 0598 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Designa servidores como representantes da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás junto ao SINESP ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0598-17 – Licença Prêmio – Jamerson de Souza Oliveira – Agente de Segurança Prisional – ASP | PORTARIA N 0598 2017 SSP Processo N 201700016001898 Portaria nº 0598 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0597-24 – Designa Gestora de Termo de Cooperação Técnica – Criação de Seções Eleitorais Especiais nos estabelecimentos prisionais | PORTARIA Nº 0597 DE 13 DE JUNHO DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0596-24 – Substituição Suplente do Gestor do Convênio Federal nº 936868-2022 – Modernização da PM – Aquisição armas airsoft e paintball – CHOQUE | PORTARIA Nº 0596 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0596-17 – Licença Prêmio – FREDDY HENRIQUE ROCA ABRÃO – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0596 2017 SSP Processo N 201600016004036 Portaria nº 0596 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0595-23 – Dispensa do ponto 2023 – Thatiane Teodoro Vieira | Dispensar do registro de ponto eletrônico a servidora THATIANNE TEODORO VIEIRA ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0595-22 – Designa Gestor e Fiscais do Contrato 052-2022 – Serviços de controle sanitário de vetores e pragas urbanas | PORTARIA Nº 0595 de 21 de junho de 2022 8211 Designa gestor e fiscais de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0594-17 – Licença Prêmio – Paulo Moreira de Melo – Médico Legista | PORTARIA N 0594 2017 SSP Processo N 201600016002227 Portaria nº 0594 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0593-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 104-2023 – Aquisição de licenças de software de integração e análise de dados | PORTARIA Nº 0593 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0593-17 – Licença Prêmio – Jackson da Silva Lima – Agente de Segurança Prisiona | PORTARIA N 0593 2017 SSP Processo N 201600037000506 Portaria nº 0593 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0592-23 – Licença-Prêmio – DOUGLAS WESTPHAL | PORTARIA Nº 0592 de 19 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |