Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0754-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0754 de 13 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0753-23 – Licença-Prêmio – MARCOS ANTONIO CANDIDO | PORTARIA Nº 0753 de 12 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0745 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – Kerima Ferreira Sobrinho | PORTARIA Nº 0745 de 06 de setembro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0742-23 – Designação de FCPE – CRISTINA CONCEICAO DA SILVA | PORTARIA Nº 0742 de 05 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0740-23 – Designação de FCPE – IRES DE SOUZA SILVA | PORTARIA Nº 0740 de 04 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0739-23 – Retifica portaria n. 0417-2011 – Altera data do período aquisitivo para Licença-Prêmio | PORTARIA Nº 0739 de 04 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 0417 2011 SSPJ de 29 de junho de 2011 que concedeu licença prêmio a servidor da SPTC O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 pu... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0738-23 – Licença-Prêmio – Priscilla Rodrigues Barcelos | PORTARIA Nº 0738 de 04 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0736-23 – Retifica portaria n. 0709-2023 – Altera unidade de lotação de servidor | PORTARIA Nº 0736 de 04 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 709 de 18 de agosto de 2023 que colocou militar pertencente aos Quadros da Polícia Militar à disposição desta Secretaria O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo D... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0734-23 – Dispensa do ponto 2023 – JOÃO VITOR SANTOS LEITE | PORTARIA Nº 0734 de 31 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0732-23 – Retifica portaria n. 0534-2023 – Altera data da vigência da Portaria | PORTARIA Nº 0732 de 31 de agosto de 2023 Retifica a Portaria nº 0534 de 26 de junho de 2023 que designou Função Comissionada do Poder Executivo FCPE à servidora nela especificada O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decr... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0731-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento QPPM PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS ROCHA | PORTARIA Nº 0731 de 31 de agosto de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0722-23 – Dispensa do ponto 2023 – CAROLINA KLEIN SEVERO ROQUE | PORTARIA Nº 0722 de 25 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0723-23 – Licença para Capacitação – NIGELA RODRIGUES CARVALHO | PORTARIA Nº 0723 de 25 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0719-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0719 de 23 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0714-23 – Dispensa do ponto 2023 – LEONARDO REZENDE e VÍCTOR ANDRADE | PORTARIA Nº 0714 de 22 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0709-23 – Retifica portaria n. 0701-2023 – Altera data de início da Disposição de servidor | PORTARIA Nº 0709 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 0736 de 04 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 709 de 18 de agosto de 2023 que colocou militar pertencente aos Quadros da Polícia Militar à disposição desta Secretaria PORTARIA Nº 0764 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0703-23 – Substituição de membros do Escritório Permanente de Compliance Público | PORTARIA Nº 0703 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 0707 DE 15 DE JULHO DE 2024 Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público EPCP da SSP GO revogando a Portaria nº 0394 de 26 de abril de 2023 SEI nº 47241917 e sua erra... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0711-23 – Dispensa do ponto 2023 – Edmilson Ferreira Coelho | PORTARIA Nº 0711 de 21 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0720-23 – Homologação estabilidade Servidor SPTC – LUANA PRADO MORAES | PORTARIA Nº 0720 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 0989 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Retifica a Portaria nº 0720 de 24 de agosto de 2023 Art 1º Retificar mantidos seus demais termos a Portaria nº 0720 de 24 de agosto de 2023 SEI nº 51051818 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0710-23 – Dispensa do ponto 2023 – MICHELSSEN RODRIGUES DE FARIA | PORTARIA Nº 0710 de 21 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |