Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0811-23 – Designação Comissão de Inventário de Bens Imóveis 2023 – SSP | PORTARIA Nº 0811 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0812-23 – Licença-Prêmio – ANDRE LUIZ MARTINI | PORTARIA Nº 0812 de 05 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0809-23 – Retorno para Inatividade – Soldado PM LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0809 de 04 de outubro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0810-23 – Licença para Capacitação – ERICK FERNANDES FLORENTINO | PORTARIA Nº 0810 de 05 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0808-23 – Designa gestor e fiscal do Contrato 076-2023 – Reparos Galpão do Comando-Geral da PM | PORTARIA Nº 0808 de 03 de outubro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0806-23 – Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional – FCSISTs | PORTARIA Nº 0806 de 02 de outubro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0803-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Andresa Yamamoto – SGI | PORTARIA Nº 0803 de 29 de setembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0801-23 – Designa gestor – Fundo a Fundo – Aquisição de equipamentos odontológicos para o Comando de Saúde da PM | PORTARIA Nº 0801 de 29 de setembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0806-23 – Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional – FCSISTs | PORTARIA Nº 0800 de 29 de setembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0804-23 – Dispensa do ponto 2023 – GILDO CALDEIRA COSTA | PORTARIA Nº 0804 de 02 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0798-23 – Dispensa do ponto 2023 – SAULO SANTOS DA CUNHA | PORTARIA Nº 0798 de 28 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0795-23 – Dispensa do ponto 2023 – PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS ROCHA | PORTARIA Nº 0795 de 28 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0800-23 – Designa gestor – Fundo a Fundo – Aquisição de aparelhos para o HPM | PORTARIA Nº 0800 de 29 de setembro de 2023 Designa gestor do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo nbsp PORTARIA Nº 0107 de 01 de fevereiro de 2024 Substitui gestor de ação d... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0805-23 – Retorno ao orgão de origem PC – ANA CLAUDIA RODRIGUES STOFFEL | PORTARIA Nº 0805 de 02 de outubro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0802-23 – Transferência de FCPE – SGI | PORTARIA Nº 0802 de 29 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0797-23 – Designa Gestora do Contrato 093-2023 – AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA | PORTARIA Nº 0797 23 8211 Designa Gestora do Contrato 093 2023 8211 AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0796-23 – Designa Gestora do Contrato 077-2023 – Aquisição de duas licenças – Plataforma computacional cálculos estatísticos | PORTARIA Nº 0796 23 8211 Designa Gestora do Contrato 077 2023 8211 Aquisição de duas licenças 8211 Plataforma computacional cálculos estatísticos... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0794-23 – Estabilidade – Retifica Portaria nº 0579-2023 – RACHEL DAHER VIEIRA MACHADO | PORTARIA Nº 0794 de 28 de setembro de 2023 Retifica Portaria que homologou a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nom... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0799-23 – Licença-Prêmio – LUCAS BEUTER | PORTARIA Nº 0799 de 29 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0791-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Fiscalização-PROCON | nbsp PORTARIA Nº 0791 23 8211 SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS 8211 Gerência de Fiscalização PROCON... | 2023 |