Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0704-23 – Dispensa do ponto 2023 – Mario Ney Cunha Fernandes | PORTARIA Nº 0704 de 18 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0702-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – MARKO ANTÔNIO DE FREITAS BRANDÃO | PORTARIA Nº 0702 de 17 de agosto de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0701-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º Sargento QPPM Victor Andrade Mecenas | PORTARIA Nº 0701 de 16 de agosto de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0698-23 – Licença-Prêmio – UBIRAJARA MACHADO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0698 de 16 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0697-23 – Licença-Prêmio – WILLIANS VIANA FERREIRA | PORTARIA Nº 0697 de 16 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0696-23 – Licença-Prêmio – SANDRO VENTO DE BARROS | PORTARIA Nº 0696 de 16 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0699-23 – Dispensa do ponto 2023 – IVAINE MARIA DA SILVA MELO | PORTARIA Nº 0699 de 16 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0700-23 – Dispensa do ponto 2023 – KELLY KRISTINA e LAURA VIVIANE | PORTARIA Nº 0700 de 16 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0693-23 – Licença para Capacitação – ANNA KAROLLINNY MARTINS RAMOS | Conceder Licença para servidora MARIANA CORREA DE SA DORIGUETTO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0681-23 – Transferência de FCPE – Departamento de Patrimônio | PORTARIA Nº 0681 de 10 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0682-23 – Transferência de Gratificação – Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas – GRG-PES | PORTARIA Nº 0682 de 10 de agosto de 2023 Transfere Gratificações da Rede de Gestão de Pessoas 8211 GRG O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0332 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0680-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0680 de 09 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0676-23 – Dispensa do ponto 2023 – IZAEL FONTOURA MARTINS JUNIOR | PORTARIA Nº 676 de 07 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0672-23 – Dispensa do ponto 2023 | Dispensar do registro de ponto eletrônico a servidora ANDREA DA SILVA ANTÃO FERREIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0670-23 – Dispensa do ponto 2023 – VALÉRIA PEDROSA NEVES BRÁZ DE JESUS | PORTARIA Nº 670 de 04 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0669-23 – Dispensa do ponto 2023 – MICAEL CÂNDIDO BASÍLIO | Dispensar do registro de ponto eletrônico o servidor MICAEL CÂNDIDO BASÍLIO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0674-23 – Designa Gestor do Contrato 064-2023 | PORTARIA Nº 0674 DE 7 DE AGOSTO DE 2023 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0544 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Est... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0673-23 – Transferência de FCPE | PORTARIA Nº 673 de 07 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0671-23 – Transferência de FCPE – IGOR NASCENTES DOS SANTOS CORRÊA | PORTARIA Nº 671 de 04 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0666-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP | Colocar o servidor THIAGO PIRES FERNANDES Policial Penal do Quadro de Pessoal da Diretoria Geral de Administração Penitenciária à disposição desta Secretaria... | 2023 |