Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0787-23 – Retifica portaria n. 0735-2023 – Altera data do período Substituição Ger. de Contabilidade | PORTARIA Nº 0657 DE 1 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 0735 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 8211 Retifica portaria n 0657 2023 8211 Altera período de substituição Gerência 8211 Férias Licença Paternidade PORTARIA Nº 0787 23 8211 Retifica port... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0786-23 – Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF | PORTARIA Nº 0786 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores 8211 PAF revogando se a Portaria nº 0553 de 03 de junho de 2022... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0793-23 – Dispensa do ponto 2023 – José Romildo Ferreira | PORTARIA Nº 0793 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0792-23 – Dispensa do ponto 2023 – VICTOR ANDRADE MECENAS | PORTARIA Nº 0792 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0790-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marko antonio de Freitas Brandão | PORTARIA Nº 0790 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0789-23 – Dispensa do ponto 2023 – CLAUDIO DANILO MOURA BRAGA | PORTARIA Nº 0789 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0788-23 – Revoga a Portaria 0738-2023 – Licença-Prêmio – Priscilla Rodrigues Barcelos | PORTARIA Nº 0788 de 26 de setembro de 2023 Revoga a Portaria nº 0738 de 04 de setembro de 2023 que concedeu Licença Prêmio à servidora dos quadros da Superintendência de Polícia Técnico Científica O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA n... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0785-23 – Licença-Prêmio – LAERCIO SILVA BARROS JUNIOR | PORTARIA Nº 0785 de 25 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0781-23 – Substitui Gestor de Ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual | PORTARIA Nº 0435 de 30 de abril de 2024 8211 Substitui suplente de gestor de ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0751-23 – Substituição afastamento de portador de FCPE – Bernadete Ferreira substitui Regina de Sousa | PORTARIA Nº 0751 de 11 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0777-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – TC BM MICHELSSEN RODRIGUES DE FARIA | PORTARIA Nº 0777 de 19 de setembro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0775-23 – Dispensa do ponto 2023 – Bárbara Coutinho Cardoso | PORTARIA Nº 0775 de 19 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0764-23 – Retifica portaria n. 0709-2023 – Revoga Portaria 0736-2023 – Altera unidade de lotação de servidor | PORTARIA Nº 0764 de 14 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 709 de 18 de agosto de 2023 que colocou militar pertencente aos Quadros da Polícia Militar à disposição desta Secretaria Revoga a PORTARIA Nº 0736 de 04 de setembro de 2023 nbsp ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0774-23 – Dispensa do ponto 2023 – THIAGO PIRES FERNANDES | PORTARIA Nº 0774 de 18 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0765-23 – Dispensa do ponto 2023 – KERIMA FERREIRA SOBRINHO | PORTARIA Nº 0765 de 14 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0762-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rumão Ribeiro Guimarães | PORTARIA Nº 0762 de 14 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0768-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP-SPTC – Douglas Oliveira Rocha | PORTARIA Nº 0768 de 18 de setembro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0763-23 – Licença para Capacitação – MARIANA CORREA DE SA DORIGUETTO | PORTARIA Nº 0763 de 14 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0761-23 – Transferência de FCPE – SSP | PORTARIA Nº 0761 de 13 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0760-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0760 de 13 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |