Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA Nº 0144-24 – Disposição de Servidor BM à SSP – 1° Sargento BM ALESSANDRO DAMASO ARAÚJO BATISTA | PORTARIA Nº 0144 de 19 de fevereiro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0143-24 – Encerramento de disposição BM à SSP – 3° Sargento BM Layce Nayane Rodrigues | Militar 3º Sargento QP Combatente 03 072 LAYCE NAYANE RODRIGUES... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0136-24 – Designação Comissão de Recursos – COREC – SSP | Comissão de Recursos COREC... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0138-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Observatório de Segurança | Militar LUCIANO FERREIRA CARNEIRO Militar TENISON MACHADO DURÕES... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0140-24 – Licença para Capacitação – VITOR LEONARDO CARNIELLO DE OLIVEIRA | servidor VITOR LEONARDO CARNIELLO DE OLIVEIRA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0132-22 – Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF | PORTARIA Nº 0132 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores 8211 PAF PORTARIA Nº 0553 DE 13 DE MAIO DE 2022 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Re... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0131-24 – SUBSTITUIÇÃO – Licença Doença em pessoa da família – SPTC | servidor HÉRICO AVOHAI DE ALENCAR NUNES o servidor DOUGLAS RODRIGUES CAVALCANTI... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0134-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM AIRTON VIEIRA DA SILVA | Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 0708 2018 SSP PORTARIA Nº 0134 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0134-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM AIRTON VIEIRA DA SILVA | Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 0708 2018 SSP PORTARIA Nº 0134 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0135-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA | 1º Sargento PM 162 ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0128-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – VANTUIR FERREIRA DA SILVA | Subtenente PM R R 686 VANTUIR FERREIRA DA SILVA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0133-24 – Dispensa do ponto 2024 – HURIELL PADILHA ALVES | servidor HURIELL PADILHA ALVES... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0125-24 – Substitui Gestor de Ação do Plano de Aplicação do FAF-2021 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública | Designar o Capitão QOPM 385 Daniel de Oliveira Faria em substituição ao Capitão QOPM 204 WASLEY APARECIDO BRAGA RABELO designado por meio da Portaria nº 1038 2022 SSP de 08 11 2022... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0130-24 – Licença para Capacitação – VLADIA DE SOUZA BRITO ZANOLA | servidora VLADIA DE SOUZA BRITO ZANOLA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0129-24 – Licença para Capacitação – SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA | servidor SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0114-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Major PM JOSÉ GERALDO NEVES, | Major PM R R 265 JOSÉ GERALDO NEVES... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0123-24 – Licença para Capacitação – WILLIAM GOMES FERNANDES JUNIOR | servidor WILLIAM GOMES FERNANDES JUNIOR... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0126-24 – Designação de FCPE – Superintendência de Gestão Integrada | PORTARIA Nº 126 de 07 de fevereiro de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0124-24 – Dispensa do ponto 2024 – Jefferson Rosa de Oliveira | PORTARIA Nº 0124 de 06 de fevereiro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0122-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias – SPTC | servidora LARYSSA SILVA DE ANDRADE BEZERRA servidora AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA... | 2024 |