| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.584, de 27 de março de 2012 | Constitui a comissão setorial que especifica e dá outras providências ... | 2012 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.574, de 14 de março de 2012 | Institui a comissão interinstitucional que especifica e dá outras providências ... | 2012 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.576, de 14 de março de 2012 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e dá outras providências ... | 2012 |
| Portarias | Portaria nº 0049/2012 – Cabo QPPM *883* MARIOZAN SOARES DE SOUZA | Portaria nº 0049 2012 PORTARIA Nº 0719 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2012 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.558, de 20 de janeiro de 2012 | Estende aos servidores que especifica a ajuda de custo a que refere o inciso II do art 1º da Lei nº 15 949 de 29 de Dezembro de 2006 altera seu valor e dá outras providências ... | 2012 |
| Portarias | Portaria nº 0844/2011/SSPJ, de 27 de outubro de 2011 | Portaria Nº 0844 2011 SSPJ nbsp PORTARIA Nº 0866 de 15 de agosto de 2024 Mantém os efeitos da Portaria nº 0844 2011 SSPJ que determinou a demissão a bem do serviço público de servidor pertencente aos Quadros da Polícia Civil ... | 2011 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.352, de 25 de maio de 2011 | Altera o Decreto nº 7 053 de 22 de janeiro de 2010 ... | 2011 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.215, de 10 de Fevereiro de 2011 | Dispõe sobre a integração da Polícia Civil da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências ... | 2011 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.186, de 17 de novembro de 2010 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas CONDEL PROVITA GO ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.082 de 02 de julho de 2010 | Introduz alterações na Lei nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras e cargos que especifica e dá outras providências ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.089 de 02 de julho de 2010 | Fixa a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores ocupantes dos cargos de identificador classificador e dactiloscopista e dá outras providências ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.090 de 02 de julho de 2010 | Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras que especifica e dá outras providências ... | 2010 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 7.072 de 05 de março de 2010 | Altera o Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.897 de 26 de janeiro de 2010 | Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras e cargos que especifica e dá outras providências ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.900 de 26 de janeiro de 2010 | Dispõe sobre a criação de padrões e níveis de subsídios nas carreiras e categorias dos servidores públicos que especifica e dá outras providências ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.901 de 26 de janeiro de 2010 | Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.885, de 13 de janeiro de 2010 | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação a presos provisórios e condenados sob custódia do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.890 de 13 de janeiro de 2010 | Institui a Política Estadual de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Goiás PROVITA GO e seu Conselho Deliberativo CONDEL PROVITA GO cria o Serviço Esta... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.890, de 13 de janeiro de 2010 | Institui a Política Estadual de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Goiás PROVITA GO e seu Conselho Deliberativo CONDEL PROVITA GO cria o Serviço Esta... | 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 16.804 de 26 de novembro de 2009 | Institui no Estado de Goiás a Política Pública de Consumo Consciente ... | 2009 |
