Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0829 – 21 Transferencia de Funcao Comissionada TALES GARCIA por ANTONIO CARLOS SPTC | PORTARIA Nº 0829 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 S... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0828-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 624 REGINALDO MARTINS DA SILVA | PORTARIA Nº 0828 DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0828-23 – Dispensa do ponto 2023 – Valter Andrade Silva | Dispensar do registro de ponto eletrônico o servidor VALTER ANDRADE SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0827-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Major PM RR 894 JOSELICE DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO | PORTARIA Nº 0827 DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0827-23 – Retorno para Inatividade – SUBTENENTE PM WASHINGTON LUIZ LOPES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0827 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0826-24 – Revoga a Portaria | PORTARIA Nº 0826 DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Revoga a Portaria nº 0717 de 23 de julho de 2024 que atribui Função Comissionada do Poder Executivo Símbolo FCPE 14 à servidora dos quadros da Superintendência de Polícia Técnico Científica ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0826-23 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 106-2021 – Contratação de empresa – Serviço de manutenção em elevador – CICC | Designar o servidor FÁBIO DE ARRUDA ARAÚJO Designar o servidor RAFAEL LEITE CARVALHO FURTADO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0825-24 – Revoga a Portaria nº 0750, de 31 de julho de 2024 | PORTARIA Nº 825 de 02 de agosto de 2024 Revoga a Portaria nº 0750 de 31 de julho de 2024 que concedeu Licença para Capacitação ao servidor dos quadros da Superintendência de Polícia Técnico Científica O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLIC... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0825-23 – Designa Gestora do Contrato 092-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necrópsia – bebedouro – IML | Designar a servidora DEISIANE HELEN TEIXEIRA Designar o servidor MARCOS DE LIMA JÚNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0825-21 – Retorno de Servidor SSP a DGAP Vasco Tadeu de Souza | PORTARIA Nº 0825 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0824-23 – Designa Gestora do Contrato 090-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necrópsia – IML | Designar a servidora DEISIANE HELEN TEIXEIRA Designar o servidor MARCOS DE LIMA JÚNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0823-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM RR 624 VALDIVINO BORGES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0823 DE 2 DE AGOSTO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0823-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | Designar o servidor CHARLEY GUY DE ABREU JUNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0822-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Tenente-Coronel PM RR 970 EDSON PERES DOURADO | PORTARIA Nº 0822 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0822-23 – Dispensa do ponto 2023 – André Luiz Goulart de Souza Britto | PORTARIA Nº 0822 de 11 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0822-17 – Licença Prêmio – Mauricio Roberto Roque de Lima – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0822 2017 SSP 201700016002666 SEAP SGPF GGP Portaria nº 0822 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0821-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 158 WILSON PIMENTA FERREIRA | PORTARIA Nº 0821 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0821-23 – Regulamenta prazo para Apresentação da Arma – IPEI – Modalidade Apreensão de Armas | PORTARIA Nº 0821 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0820-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 144 ANTÔNIO NETO DE MEDEIROS | PORTARIA Nº 0820 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0820-23 – Disposição de Servidor PC à SSP – Flavia Santos Andrade | Colocar à disposição desta Secretaria a servidora FLAVIA SANTOS ANDRADE... | 2023 |