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| Portarias | PORTARIA Nº 0920-22 – Licença Prêmio – EMERSON BALDUÍNO MACEDO | PORTARIA Nº 0920 de 27 de setembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0920-21 Transferência de FCPE de PATRICIO SILVA DO AMARAL para MAURITANIA RODRIGUES DO PRADO | PORTARIA Nº 0920 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 ... | 2021 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0919-24 – Designa gestor do Contrato nº 69-2024 – BRUNO DE SOUSA VIDAL | PORTARIA Nº 0919 de 12 de setembro de 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0919-23 – Designa Gestor do Contrato nº 123-2023 – Manutenção de elevador – PROCON | PORTARIA Nº 0919 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA Nº 0876 de 23 de agosto de 2024 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0919 – 21 Transferencia de FCPE de ANDRE LUIZ LOPES MARTINS para SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA | nbsp PORTARIA Nº 0919 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 ... | 2021 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0917-24 – Encerramento de disposição BM à SSP – 1º Sargento Eduardo Pereira da Silva | PORTARIA Nº 0917 de 10 de setembro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supl... | 2024 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0916-23 – Dispensa do ponto 2023 – PATRÍCIA TOKUE FRANCO YAMAMOTO | Dispensar do registro de ponto eletrônico a servidora PATRÍCIA TOKUE FRANCO YAMAMOTO... | 2023 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0915-22 – Transferência de FCPE – Ger. de Convênios | PORTARIA Nº 0915 de 22 de setembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0914-24 – Alterar a lotação de colégio militar do Subtenente BM HORÁCIO CARDOSO MACEDO NETO | PORTARIA Nº 0914 de 09 de setembro de 2024 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 considerando a Lei estadu... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0914-23 – Autoriza e homologa a realização do Curso de Especialização de Piloto de Aeronaves Remotamente Pilotadas – Inteligência – CPAR-INT 2023 | PORTARIA Nº 0914 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
