| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.421, de 09 de abril de 2019 | Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 que define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador Supervisor FCD destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica integrante... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019 | Altera o Decreto nº 9 376 de 2 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019 | Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019 | Acresce dispositivo ao Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estata... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos termos de colaboração ou fomento acordos de cooperação termos de parceria contratos de repasse contratos de gestão convênios e quaisquer outros ajustes similares ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 483, de 24 de janeiro de 2019 | Reconhece o estado de calamidade pública de ordem financeira no Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 9 392 de 21 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019 | Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica Fica instituído Grupo de Trabalho para no âmbito do Poder Executivo realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019 | Introduz alterações no Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estat... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.383, de 08 de janeiro de 2019 | Altera o Decreto n º 9 376 de 2 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019 | Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro de 2019 | Introduz alteração no inciso I do art 8º do Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Execu... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018 | Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito do Poder Executivo estadual ... | 2018 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018 | Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher ... | 2018 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018 | Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária financeira e contábil para o exercício de 2018 ... | 2018 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 | Altera o Decreto n 8 808 de 25 de novembro de 2016 que institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI e dá outras providências ... | 2017 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017 | Altera o Decreto nº 7 141 de 06 de agosto de 2010 que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte no âmbito do Poder Executivo ... | 2017 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.969, de 09 de junho de 2017 | Autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária a celebrar os contratos temporários que especifica ... | 2017 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017 | Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta autárquica e fundacional do Poder Executivo... | 2017 |
