Legislações
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Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Decretos Estaduais | Decreto nº 8.910, de 03 de março de 2017 | Revoga o inciso II do art 1º do Decreto n 8 861 de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal ... | 3 de março de 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.867, de 12 de janeiro de 2017 | Altera o Decreto no 7 474 de 03 de novembro de 2011 e dá outras providências ... | 12 de janeiro de 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017 | Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás SISP GO ... | 12 de janeiro de 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 | Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão ... | 29 de dezembro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências ... | 29 de dezembro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI e dá outras providências ... | 25 de dezembro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016 | Altera o Decreto nº 7 433 de 06 de setembro de 2011 que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras prov... | 18 de novembro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.683, de 29 de junho de 2016 | Regulamenta a Lei nº 17 485 de 12 de dezembro de 2011 que institui a Gratificação de Risco de Vida no âmbito do sistema de execução penal ... | 29 de junho de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.644, de 11 de maio de 2016 | Introduz alteração no Decreto nº 8 588 de 04 de março de 2016 ... | 11 de maio de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016 | Introduz alterações no Decreto nº 7 141 de 06 de agosto de 2010 que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências ... | 28 de março de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.617, de 28 de março de 2016 | Introduz alterações no Decreto no 5 118 de 17 de setembro de 1999 e no Regimento Interno por ele aprovado nas partes que especifica ... | 28 de março de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016 | Altera o Decreto nº 8 465 de 05 de outubro de 2015 e dá outras providências ... | 4 de março de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.583, de 29 de fevereiro de 2016 | Introduz alterações no texto do Decreto nº 5 942 de 07 de maio de 2004 e dá outras providências ... | 29 de fevereiro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.541, de 20 de janeiro de 2016 | Qualifica como Organização Social de Educação Pesquisa Científica e de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Estado de Goiás a entidade que especifica ... | 20 de janeiro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.533, de 13 de janeiro de 2016 | Substitui os Anexos III e IV do Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências ... | 13 de janeiro de 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.497, de 02 de dezembro de 2015 | Acrescenta os incisos que menciona ao art 3º do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 alterado pelo Decreto nº 8 336 de 06 de março de 2015 ... | 2 de dezembro de 2015 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.415, de 24 de julho de 2015 | Acrescenta os incisos que menciona ao art 3º do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 ... | 24 de julho de 2015 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.384, de 08 de junho de 2015 | Cria a Central de Alternativas à Prisão no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências ... | 8 de junho de 2015 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.336, de 06 de março de 2015 | Introduz alterações no texto do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 e dá outras providências ... | 6 de março de 2015 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 | Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções na forma que especifica e dá outras providências... | 13 de novembro de 2014 |