Legislações

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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
Decretos EstaduaisDecreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências ...2019
Decretos EstaduaisDecreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019Acresce dispositivo ao Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estata...2019
Decretos EstaduaisDecreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher ...2018
Decretos EstaduaisDecreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito do Poder Executivo estadual ...2018
Decretos EstaduaisDecreto n.° 10.466, de 14 maio de 2024Dispõe sobre a atividade e a estrutura de ouvidoria no Poder Executivo do Estado de Goiás ...2024
Decretos EstaduaisDecreto n. 10.433, de 8 de abril 2024Institui a Política Estadual de Governança das Empresas Estatais do Estado de Goiás ...2024
PortariasAVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRENSAAVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRENSA AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás torna pública a realização do procedimento licitatório modalidade leilão a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2018 com início às 10h00min ...2018
PortariasAVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 006 2018SSPAVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 006 2018SSP AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás torna pública a realização do procedimento licitatório modalidade leilão a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2018 com início às 13h...2018
PortariasAta de Verificação de Portfólio Fornecidos pelos Participantes – 201900002096417 nbsp Ata de Verificação de Portfólio Fornecidos pelos Participantes MANIFESTAÇÃO Nº 13 2021  8211 DMB CALTI 09936 Versam os autos acerca da Padronização de Marca e Modelo de Armamento de Porte no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Esta...2021
PortariasATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP/COE – SSPGOATA Nº 2 2022  8211 SSP GESG 02896 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA 8211 CEGESP COE 8211 SSPGO Conforme PORTARIA Nº 0244 2022 datada de 23 de março de 2022 Processo SEI nº 202200016008057 que...2022
PortariasATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP – CESSP (SAESP)/SSPGOATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP CESSP SAESP SSPGO Conforme Portaria nº 01 2019 8211 CESSP GO SSP datada de 23 de julho de 2019 Processo SEI nº 201900016014072 que dispõe sobre a autori...2020
PortariasATA DE CONCLUSAO CIESP – CAP REISAta Nº 03 2017 CIESP SSP ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA CIESP   Ata nº   003 2017 SAESP Ata da reunião realizada às 10h00min do dia 11 de agosto de 2017 na sala da Superintendência da Academia Estadu...2017
PortariasATA DE CONCLUSÃO CEGESP 2017Ata 004 8211 2017 8211 SAESP ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP 2017 Ata nº   004 2017 SAESP Ata da reunião realizada às 09h30min do dia 15 de dezembro de 2017 na sala da Superintendên...2018
Portarias9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 20221 Data  04 11 2022 sexta feira 2 Pauta  9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás  sito à Avenida Anhanguera 7 364 Setor Aeroviário CEP 744...2022
Portarias8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES SSP nbsp 1 Data 27 10 2022 quinta feira 2 Pauta  8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões do Gabinete da Secretar...2022
Portarias7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 20221 Data  21 09 2022 quarta feira 2 Pauta  7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás  sito à Avenida Anhanguera 7 364 Setor Aeroviário CEP 7...2022
Portarias6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 20221 Data  22 07 2022 segunda feira 2 Pauta  6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões da Gerência de Captação de Recursos da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás  sito à Avenida Anhanguera 7 3...2022
Portarias5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 20221 Data  27 07 2022 quarta feira 2 Pauta  5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões da Gerência de Captação de Recursos da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás  sito à Avenida Anhanguera 7 36...2022
Portarias4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 20221 Data  21 06 2022 quarta feira 2 Pauta  4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás  sito à Avenida Anhanguera 7 364 Setor Aeroviário CEP 7...2022
Portarias3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 20221 Data  31 5 2022  terça feira 2 Pauta  3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3  Local  Sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás  sito à Avenida Anhanguera 7 364 Setor Aeroviário CEP 744...2022

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