Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0777-16 – Susbt Gestor 2° TENENTE BM ALAN DA SILVA BARBOSA – CAP BM LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA – 201500016000637 | PORTARIA Nº 0777 2017 SSP 201500016000637 BM SGPF Portaria nº 0777 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e te... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0776-17 – Subst Gestor Luciano Rodrigues de Sousa BM – 2° TEN BM ALAN DA SILVA BARBOSA | PORTARIA Nº 0776 2017 SSP 201500016000635 BM SGPF Portaria nº 0776 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 201... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0775-17 – Gestor de Contrato 071-2017 – MOACY ALVES LENES – 201500016004451 | PORTARIA Nº 0775 2017 SSP 201500016004451 PC SGPF Portaria nº 0775 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0774-17 – Risco de Vida – Maria Lúcia S.dos Santos e outros – 2201700016003210 | PORTARIA Nº 0774 2017 SSP 201700016003210 Portaria nº 0774 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0710-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0710 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0710 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0709-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0709 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0709 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0706-17 – Promoção – Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0706 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0706 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0359-17 – Estrutura Administrativa Equipe – PACTO SOCIAL | Portaria Nº 0359 2017 Portaria nº 0359 2017 SSPAP GO O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0350-17 – Estrutura Administrativa Pacto Social | Portaria Nº 0350 2017 Portaria nº 0350 2017 SSPAP GO O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0319-17 – Licença Prêmio – RAPHAEL CESAR ARANTES DE OLIVEIRA – AG SEG PRISIONAL | Portaria Nº 0319 2017 SSP Processo Nº 201700016001150 Portaria nº 0319 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0312-17 – Licença Prêmio – Olavo Ozumi Rodrigues da Cunha – Ag.Seg.Prisional | Portaria Nº 0312 2017 SSP Processo Nº 201700016001318 Portaria nº 0312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0311-17 – Substituição SAESP – ANDERSON DE OLIVEIRA | 07 04 PORTARIA Nº 0311 17 Substituição SAESP ANDERSON DE OLIVEIRA Portaria nº 0311 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial d... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0309-17 – Dispensa do ponto Antonio Luiz Martins Araujo | Portaria Nº 0309 2017 SSP N Portaria nº 0309 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0307-17 – Transferir folha de pag – ARACELI DE SOUSA MARTINS ABREU – 1553090 | Portaria Nº 0307 2017 SSP N Portaria nº 0307 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 058 2017 APM SSPAP de 24 de mar... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0305-17 – Gestor do Fundo a Fundo – FUNPEN – JOSELENO BORGES SALES | Portaria Nº 0305 2017 SSP N Portaria nº 0305 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0301-17 – Revoga Portaria n° 0668-12 | Portaria Nº 0301 2017 SSP N Portaria nº 0301 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo em vista o... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0288-17 – Autoriza Licença Prêmio – NILMARA SILVA PEREIRA – 201700016001205 | Portaria Nº 0288 2017 SSP Processo Nº201700016001205 Portaria nº 0288 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 public... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0286-17 – Licença Prêmio – OTTO BISPO ROSA DA SILVA – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0286 2017 SSP Processo Nº 201700016000571 Portaria nº 0286 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0259-17 – Delega ao SUPEX | Portaria Nº 0259 2017 SSP N Portaria nº 0259 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0247-17 – Dispensa de ponto eletronico SEAP | Portaria Nº 0247 2017 SSP N nbsp Portaria nº 0247 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n... | 2017 |