Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 14 – 02 – 18 – Portaria nº 0102-18 – Auditoria SUPIN | PORTARIA N 0102 8211 18 8211 Auditoria PORTARIA 0102 2018 SSPAP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária no uso de suas atribuições legais no âmbito desta Unidade da Federação e tendo em vista os serviços afetos a esta... | 2018 |
Portarias | 14 – 02 – 18 – PORTARIA N° 0100 – 18 SPTC doação de bens Edital 0012018 Humberto de Almeida Moreira Perito Criminal RG funcional 429690 CPF 721.278.641 15b 201800016003808 | PORTARIA N 100 8211 18 SPTC Portaria nº 0100 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do Processo SEI n 20180001... | 2018 |
Portarias | 13.11 – PORTARIA Nº 1166/17 – Substitui servidores da Comissão de LEILÃO | PORTARIA N 1166 201 SSP Processo 201700016006955 Portaria nº 1166 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado ... | 2017 |
Portarias | 13.11 – PORTARIA Nº 1161/17 – Altera portaria n. 1044-2015 – reatribui FCD1 PC | PORTARIA N 1161 2017 SSP Processo 201700007003829 Portaria nº 1161 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Esta... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0985-17 – Dispensa do ponto -Servidores – SEAP – Inteligência | PORTARIA Nº 0985 2017 SSP 1607918 Portaria nº 0985 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0984-17 – Dispensa do ponto -Fabrício Bonfim de Sousa e Sheila Cardoso da Silva | PORTARIA Nº 0984 2017 SSP 1607960 Portaria nº 0984 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0982- 17 – Retornar servidores para órgão de origem – PM – ESLEI MARTINS PINHEIRO e JULIO CESAR AMARAL E SOUZA | PORTARIA Nº 0982 2017 SSP 1610982 Portaria nº 0982 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0978-17 – Subst Gestor José Aparecido Gerardi – Hernane Braz Silva – 201400016000619 (Reparado) | PORTARIA Nº 0978 2017 SSP 1604707 Portaria nº 0978 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e tendo em vista o q... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0975-17 – Gestor de Convênio s-nº 17 – Madson Rodrigues Ribeiro – 201700016002324 | PORTARIA Nº 0975 2017 SSP 201700016002324 Portaria nº 0975 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0970- 17 – Retornar folha de pag para PM – 1º SGT QPPM Edgar Alves dos Santos | PORTARIA Nº 0970 2017 SSP 1609637 Portaria nº 0970 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0953-17 – Gestor de Contrato 0415-2017 – Vagner Fernandes Bueno – 201500037000927 | PORTARIA Nº 0953 2017 SSP 201500037000927 Portaria nº 0953 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0926-17 – Retifica Portaria n. 0096-2013 – ANA MARIA FERREIRA -Aposentadoria – 201100007006335 e 201600016003922 | PORTARIA Nº 0926 2017 SSP 201100007006335 201600016003922 Portaria nº 0926 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publ... | 2017 |
Portarias | 13.07 – PORTARIA Nº 0760-17 – Lotação de servidor – Marcus Macedo Resende – SGPF – | PORTARIA N 0760 2017 SSP SIPRO N 1580738 Portaria nº 0760 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
Portarias | 13.06 – PORTARIA Nº 0648-17 – Retifica PORTARIA Nº 0532-17 – Gestor de Ata de Registro de Preços – Antônio Maciel Aguiar Filho | PORTARIA Nº 0648 2017 SSP 201700016000846 Portaria nº 0648 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º ... | 2017 |
Portarias | 13 – 03 – PORTARIA N° 0156 – 19 retifica portaria n.0042 – 19 Gestor Fundo rotativo BM 201900011001470 | PORTARIA N 0156 8211 19 retifica portaria n 0042 8211 19 Gestor Fundo rotativo BM 201900011001470 Portaria nº 0156 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário... | 2019 |
Portarias | 13 – 03 – PORTARIA N° 0155 – 19 Designa Valter Bomfim Oliveira Junior para representar e assinar junto ao DETRAN 201900016003535 | PORTARIA N 0155 8211 19 Designa Valter Bomfim Oliveira Junior para representar e assinar junto ao DETRAN 201900016003535 Portaria nº 0155 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
Portarias | 13 – 03 – PORTARIA N° 0042 – 19 Gestor Fundo rotativo BM Major BM Neriton Pimenta Rocha 201900011001470 | PORTARIA N 0042 8211 19 Gestor Fundo rotativo BM Major BM Neriton Pimenta Rocha 201900011001470 Portaria nº 0042 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeir... | 2019 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1257/17 – Substituicao SECGER – Elisangela Aparecida Moreira de Barros – Christina Augusta Simiema | PORTARIA N 1257 2017 SSP Processo 201700016010385 Portaria nº 1257 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1255/17 – Lotacao de servidora – SII – PATRICIA LUCIANA DE CASTRO | PORTARIA N 1255 2017 SSP Processo 201700007007056 Portaria nº 1255 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em ... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1248/17 – Conv da Reserva Rem 1 SGT – VALTEVAN CALDEIRA 201700002006651 | PORTARIA N 1248 2017 SSP Processo 201700002006651 Portaria nº 1248 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |